EM ENTREVISTA EXCLUSIVA, O FILHO DO EX DEPUTADO FEDERAL MARIO LIMA E ATUANTE SINDICALISTA EM DEFESA DOS INTERESSES DA CATEGORIA DO JUDICIÁRIO BAIANO, CONCEDE ENTREVISTA E FALA SOBRE O QUE PENSA COM RELAÇÃO AO SINDICATO ,AO JUDICIÁRIO E POLÍTICA.
Entrevista para Cecílio de Almeida Matos
Edmo Del Rei Lima, fundador e ex-presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do estado da Bahia – Sinpojud
Seu pai foi um Deputado Federal de grande projeção, o que isso influenciou em sua atividade como sindicalista ?
Meu pai teve 10 filhos, apenas eu ingressei na militância estudantil, sindical e partidária, portanto ele teve grande influência, pela coragem, coerência e defesa dos interesses nacionais e populares. Outro forte motivo, foi a universidade, minha entrada na Ufbª, em 1980, no curso de Administração, em pleno processo político, pós Anistia, luta pelo fim do Regime Militar, Eleições Diretas, constituinte. No Diretório Central dos Estudantes da Ufbª, Lídice da Matta (atual Senadora), era a presidente e o Javier Alfaya era presidente da UNE. Meu pai deixou uma frase que me guia ate hoje, “Não se prega princípios que não se pratica”.
Como servidor quais as alternativas que voce acredita que possibilitaria uma melhor qualidade de vida e prestação de serviços no poder judiciário da Bahia ?
Entendo como essencial para a melhoria dos serviços judiciários, a profissionalização do seu quadro de pessoal. A ocupação de todos cargos efetivos vagos através de concurso publico. Qualificação profissional, cursos e treinamento antes da posse efetiva do servidor. Implantação de um novo Plano de Carreira, que privilegie a competência, o mérito, o fim do apadrinhamento, a redução da terceirização que provoca uma enorme precarização dos recursos humanos, ai também se inclui a utilização de estagiários, no lugar de servidores efetivos, desvirtuando a função do estágio. No setor onde trabalho, na Central de Queixas, mais de 80% dos atendentes são estagiários. È é lógico uma equiparação salarial que corrija as enormes disparidades remuneratórias no âmbito do poder. Proponho a discussão por um Estatuto Estadual especifico, como parte da Lei de Organização Judiciária.
Você acredita que a atual presidente do Sinpojud poderá ser eleita ? E de onde virá os recursos para a campanha política ?
Maria José, tem todo o direito de candidatar-se ao que desejar, só que no PC do B, partido que ela esta filiada, eles internamente definem candidaturas preferências, e investem mais recursos nestes candidatos favoritos, entre os quais os atuais deputados e deputadas. Alocam mais dinheiro, militantes e apoio de dirigentes de outros sindicatos,associações e etc. Não creio que ela esteja neste rol de candidatos prioritários, além disso ela perdeu muito prestigio, esta muito desgastada, na categoria, que seria pelo menos na teoria a sua principal base eleitoral. Não acredito que possa vencer o pleito, por tudo que já falei, e dificuldades que esta enfrentando com processos na justiça do trabalho que pleiteia anulação das eleições dentre outros.
Do discurso à prática: porque vc como um dos fundadores do Sinpojud, não adotou providencias cabais para o retorno da atual presidente as atividades funcionais, já que ficou demonstrado a ilegalidade da situação e a Corregedoria já determinou a volta da mesma ao trabalho ?
O Tribunal de Justiça tinha conhecimento desta irregularidade há muito tempo. Quando trabalhei na Procuradoria do TJ, soube que um dirigente do Sintaj, teve a disponibilidade remunerada negada por ter sido alcançado pelo art. 40 da Lei 6677/94, que só permite a disponibilidade remunerada para uma eleição e mais duas reeleições. Ora o que vale para um, vale pra todos, mas na pratica não aconteceu. O TJ, tem os registros e sabe que Maria José, esta em disponibilidade, desde 1991, ou seja a 23 anos, exercendo 9 ou 10 mandatos consecutivos. Nem o ex Corregedor da Justiça, conseguiu faze-la retornar, como eu conseguiria, não tenho este poder. E tem mais na gestão do Des. Dultra Cintra, a Maria José, requereu em papel timbrado do Sinpojud, a Gratificação de Adicional de Função, para ela e demais diretores da época e ele concedeu. Esta gratificação era concedida e tinha como pressusposto a ampliação de jornada e exercício de atividades extraordinárias ou coisas assim. No caso dela e dos diretores, não era nenhuma das duas situações.
Como vc vê os servidores, coniventes passivos ou atuantes passivos ?
Estamos passando por um momento muito difícil, por que foi criado um fosso entre a categoria, uma geração de servidores que aposentaram, se desvincularam da luta. Muitos que entraram neste período de dez, quinze anos saíram para outros cargos em outras esferas. E os mais novos servidores estão desmotivados por falta de valorização profissional, e estudam para prestarem outros concursos. Não se sentem motivados pra empreenderem uma luta interna. Há uma acomodação sim, e os que estão mais preocupados, cobrando, protestando, estão dispersos, Hoje o único foro de debate e o grupo do Face, que apesar de numeroso, tem uma participação percentualmente pequena. Além disso, temos no “poder” um grupo político de colegas despreparados, com algumas exceções, que atrelaram o Sinpojud, a um projeto partidário/sindical, que se caracteriza com uma pratica perversa de aparelhar a entidade pra outros interesses que não os dos servidores, e encastelados eles se utilizam de todos os meios pra manter o reino e o tesouro do reino sob sua tutela.
Sindicalização em massa ou desfiliação em massa ?
E por que ?
Nem uma coisa nem outra e explico ! A desfiliação de servidores so resolveria se todos saíssem, o que não vai acontecer, por vários motivos. O Sinpojud tem alguns convênios onde os servidores são associados e a desfiliação acarretaria em perda, os que estão com processos administrativos, os que apoiam politicamente o grupo, os que mesmo fazendo oposição entendem que não devem sair, como eu. E a filiação em massa de pessoas que não se identificam com a entidade, não querem, não gostam de sindicato ou só pra afastar os atuais dirigentes, não é muito legitimo. Em sindicato o servidor deve entrar por convicção, livre-arbitrio, e não para um fim especifico.
Sua considerações finais sobre o tema Justiça, Nova Ordem Mundial e Poder Judiciário da Bahia
Cecilio, daria para fazer um livro com estes temas, mas resumindo, tenho uma posição firme em relação ao fato de que no Brasil a democracia ainda não se consolidou. A Justiça brasileira precisa ser democratizada e ter os seus dirigentes eleitos pelos servidores e juízes, precisa estar ao alcance de todos, ainda temos a Justiça dos ricos e dos pobres. As Defensorias Públicas precisam sair do papel, e o Judiciário precisa se livrar de funções que não deviam jamais estar sob a tua responsabilidade direta nem indireta, como Registro e Escritura de Imóveis,de Documentos, de Nascimentos e Òbitos, Protestos de títulos etc.. O Judiciário da Bahia ,precisa democratizar a elaboração do seu orçamento, de uma nova Lei de Organização Judiciaria, que reconheça a existência e os direitos dos servidores, na atual só temos deveres, e quem sabe um Estatuto dos Servidores do Judiciário Estadual. Estou muito preocupado no plano internacional, com o aumento de conflitos étnicos e territoriais, além dos intermináveis entre o oriente médio e o ocidente, particularmente com os Estados Unidos e o conflito entre judeus e palestinos, acho que morrerei sem ver estas situações pacificadas.
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