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domingo, 1 de março de 2015

PAULO AFONSO NA BAHIA E OS POLÍTICOS CANALHAS DE SEMPRE - DÓI DODÔI !

PAULO AFONSO SOFRE COM O DESCASO E OS POLITICOS OPORTUNISTAS DE SEMPRE
 
 
 
 
 
 
A pelo menos 15 anos frequento Paulo Afonso ,no Norte da Bahia. No início cheguei pela primeira vez para fazer o curso de Engenharia de Pesca na UNEB e estagiar na Bahia Pesca S/A ,onde me vi envolvido em um dilema para defender um aluno que na verdade nunca fora meu amigo, a vida me mostrou isso mais tarde. Saí corrido de Paulo Afonso, porque um delegado acusado de latrocínio (matar para roubar) por amizade a uma ex diretora, queria montar uma "armação" para m matar, porque havia eu denunciado essa mesma diretora; foram dias difíceis.
 
Mas tarde regressei a Paulo Afonso, como servidor da Justiça, e mais uma vez saí; primeiro por problema de saúde, depois por falta de infra estrutura para me cuidar, pois sou cardiopata grave. Aposentado fui embora de vez.
 
Nesta última sexta feira, dia 27 de Fevereiro minha sogra morreu naquele município, teve enfarto e tive que ir com minha esposa confortar a família. No dia seguinte dei uma volta pela cidade e vi uma cidade largada, entregue às moscas e as baratas.Naquela mesma noite no bairro "prainha" houveram umas 4 mortes de execução. Vi que as pessoas estavam com medo, assustadas.
 
Pois, então me voltei a pensar sobre minha sogra, que havia trabalhado na prefeitura da cidade, por 20 longos anos, sem nunca terem recolhido o FGTS e o INSS dela, passou o resto da vida tentando se aposentar, e para sobreviver, tinha apoio dos familiares e do Bolsa Família. Maria Das Dores Feitoza da Silva, mais conhecida como Dôdôi , no bairro Perpetuo Socorro. Acompanhei durante 10 anos praticamente a via crucies da minha Sogra, tentando aposentar-se por invalidez no mínimo, mas não tinha como comprovar o período de carência necessário para obter o benefício. Vi que muitos políticos iam a casa dela pedir votos e arregimenta-la como liderança local para conseguirem algum punhado de votos.
 
Em Paulo Afonso, absurdamente um vereador ganha R$ 2.500,00 por semana (10 mil por mês) para se reunirem apenas uma única vez por semana...enquanto isso minha sogra, hoje falecida, lutava por seu direito à uma aposentadoria digna. Vai ver, talvez nem se quer registraram-na no setor de RH ou de terceirizados da prefeitura.
 
Em 15 anos de verdade nada mudou naquela terra, os políticos da cidade continuam os mesmos usurários de sempre e utilizando-se do povo pobre para se elegerem , ou concorrem às eleições. Tudo sobre a promessa de  conseguirem empregos em comissão para os pobre incautos, fazendo da prefeitura um cabidão  de empregos.
 
O povo pobre da cidade continua sofrendo, amargando a desilusão de cada voto concedido e de cada gestão arruinada. Não há e nunca haverá solução naquela terra, que mais parece terra de ninguém, onde quem chega e se encosta num grupo disso ou daquilo acaba com, "puxa-saquismo ", se dando bem. Vi a contravenção estampada na cidade, as drogas sendo passadas de mão em mão...e minha sogra ,boa pessoa, de bem, humilde, afetuosa ; sem ter direito ao seu benefício de uma simples aposentadoria.
 
Paulo Afonso, na Bahia; é isso aí, uma terra de oportunistas, de políticos aventureiros e sangue sugas. Pessoas boas e simples como Dôdoi ficam à mingua, contando com a família, por ser uma pessoa de poucos recursos intelectuais...Como conseguir a documentação de que a mesma trabalhou 20 anos na prefeitura? fica a questão. Como minha sogra tem muitas pessoas, inúmeras vítimas desses políticos inescrupulosos que assolam a cidade e lesam os cofres do erário. À minha sogra, que partiu, deixo o meu registro e minha revolta, com muito carinho pela mesma...Porque acompanhei todo o sofrimento dela, que nunca se lastimou ou acusou responsável algum...Que Deus te abençoe sempre Dôdoi !
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quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

QUEM QUER DEMOCRACIA NÃO FAZ DESORDEM. DILMA; ENTRE A CRUZ E A ESPADA !

DILMA OBVIAMENTE SABE QUEM SÃO OS LADRÕES DENTRO DO PT
TAMBÉM É FATO QUE NÃO PARTICIPOU DE ROBALHEIRA ALGUMA
O QUE FAZER?
 
 
 
 

Dilma Rousseff nunca entregou um companheiro de luta  na época da ditadura. Apanhou, foi torturada, violentada; mas nunca fraquejou. Conhecendo esse perfil da Presidenta, alguns oportunistas de partido, vem manipulando os acontecimentos para que  a conta acabe por cair nas costas da Presidenta que não tem por hábito conversar fiado; um mundo de lama podre permeia o PT, sabemos todos disso. É o único partido que nunca poderia ter se envolvido em  esquema de corrupção e aberrações políticas, mas se envolveu e pronto.
 
Dilma Rousseff jamais concordou, concordaria e nem por isso entregaria um companheiro d partido. Contudo o que esta em conta agora é a Presidência da República, os rumos da democracia da Nação brasileira e  melhor seria que ela fossa mais pragmática para o bem do povo brasileiro, deixando aos cuidados da Polícia Federal o que fazer  com os "companheiros" de partido. O perfil e a personalidade da Presidenta Dilma Rousseff não permite que a mesma se envolvesse em escândalo de corrupção. Em tempo de guerra vale tudo, mas em tempo de democracia não se deixar levar por uma lameira sem igual é fundamental para a reputação de um presidente de uma Nação.
 
Enquanto vacila nesse dilema pessoal, cresce a crise e ganham asas os oportunistas neofascistas que crucificam a Presidenta sob a alegação de que a corrupção no Partido era pela mesma sabido. Ledo engano, o próprio ex-governador  Cesar Borges, alertou a presidente sobre a corrupção no PR, no ministério dos transportes. Ora, será que Dilma tem visão de raio X para saber o que acontece de traiçoeiro às suas costas? Sobre todos e sobre tudo?
É justamente por ser uma pessoa séria, comedida e sofrida que a mesma tem  o respeito dos Generais militares, talvez, se golpe houvesse, seria com certeza para fechar o Congresso Nacional, prender todos os corruptos e mantê-la na presidência, pois é fato que Dilma talvez tenha sido a mais respeitosa e séria  Estadista que esse país tenha visto nos últimos 20 anos pós ditadura. Quem quer democracia não  faz desordem, quem quer democracia não incita a violência, pois lutar contra metralhadoras e fuzis não é fácil...



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domingo, 22 de fevereiro de 2015

FORÇAS ARMADAS ALINHAM-SE COM DILMA ROUSSEFF

OS GENERAIS ESTÃO DISPOSTOS A GARANTIR A ORDEM E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
(DESDE QUE CORRUPTOS SEJAM SUMARIAMENTE ENCARCERADOS)



Um acordo velado entre as forças militares e a Presidenta Dilma Rousseff parece que está sendo costurado para garantir que os militares se responsabilizem pela prisão sumária de todos os corruptos, visando a preservação da democracia no Brasil. Está categoricamente descartada a possibilidade de golpe de Estado por parte do militares contra a Presidenta Dilma. Ambos ( poder bélico e poder político) comungam de um só raciocínio: é preciso estancar urgentemente com a corrupção no Brasil e punir com exemplaridade os responsáveis por ela.

Tanto é que estaria agendada para  os próximos dias uma reunião do Ministro da Defesa Jaques Wagner com os Generais comandantes e a Presidenta Dilma, a ideia é traçar o rumo dos acontecimentos e garantir que a prisão de quem grita por cassação e pede a cabeça da Presidenta, seja assegurada, desde que estejam envolvidos com corrupção. Dilma visitará vários Estados para melhorar a popularidade e explicar frontalmente as medidas temporárias que visam debelar a crise a conter a inflação, restabelecendo o crescimento da economia do país.
Quem está tremendo e com os nervos a flor da pele são justamente os "revoltosos" que estão na verdade enlameados e fingem que nada tem haver com a mobilização popular em curso  no Sul do país.
A certeza é que o Comando das tropas estão fechados com a Comandante  In Chefe das forças Armas, e garantiram que não haverá traição à democracia e à Presidenta Dilma Rousseff
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sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

ENTULHO DO SOCIALISMO


Arthur Andrade*

O entulho!

Outro dia, aqui nessa fogueira de egos, alguém me comparou ao lixo, a um "entulho do socialismo".

Rsrsrs.. Eu dou risada dessas observações sabendo que partem de projeções. Saca projeções? A figura projeta no outro o que tem de melhor...e o que tem de marromenos. Então, virei entulho do socialismo.

Ok, ok... recolhido à completa insignificância, de repente reparei no lixo do meu prédio. E vi ali uma rápida metáfora do "entulho do capitalismo".

Cara, entulho do capitalismo é punk!
- Oito milhões de toneladas de lixo plástico nos mares do mundo a cada ano. 135 mil animais marinhos impactados por esse entulho.
- Cerca de 80 milhoes de toneladas de lixo capitalista produzidos por ano só no Brasil.

- No mundo, são mais de 1,6 bilhão de toneladas. Haja entulho capitalista!!

- E o entulho espacial...dois mil detritos de tamanhos diversos passeiam nos céus terráqueos...Não tem lua nem amor de seresteiro que os transformem em estrelas. Tá..tá..cadentes, talvez!

- Até a morte gera toneladas de lixo, entulho de corpos de senhores ou servos capitalistas nos grandes centros. Caixões e corpos se dissolvem formando toneladas de necro chorume que escorrem na terra e poluem tudo, lençóis freáticos, legumes, hortaliças, a água de beber...

- Mas o capitalismo, na sua metamorfose constante para sobreviver mais 1.500 anos, percebeu que pra não sufocar éca no próprio vômito, precisaria transformar seu lixo em consumo. Lixo business. Assim, o lixo capitalista tá virando capital.

É esse entulho, mermão, tão destrutivo e tão sem sentido, que até me sinto mais ou menos aliviado nessa condição insignificante de "entulho socialista".

Arto
* Arthur Andrade é jornalista


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domingo, 15 de fevereiro de 2015

POLÍTICOS, DEPUTADOS, SENADORES ASSUSTADOS COMEÇAM A SE MOBILIZAR CONTRA IMPEACHMENT

SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA DAS FORÇAS ARMADAS COMEÇAM A LEVANTAR DADOS E INFORMAÇÕES DE QUAIS POLÍTICOS PODERIAM TER RECEBIDO PROPINA PARA MANDA-LOS PARA PRISÃO




Um Congresso Nacional acuado, que tentou acuar uma Presidente parece que viu o tiro sair pela culatra, a movimentação interna e desesperada no Congresso Nacional, entre os veteranos é que  silenciem-se todos sobre qualquer mobilização de impeachment contra a Presidenta Dilma Rousseff, parece que a própria Dilma teria uma carta na manga, que seria varrer o Brasil de vez da corrupção e ao que parece não falta Generais dispostos e botar de vez essa corja na cadeia. Tomando conhecimento que o serviço de inteligência militar estaria rastreando informações sobre patrimônios, mobilização financeira; o Estado Maior estaria supostamente fazendo um levantamento para colocar na cadeia todos os envolvidos sumariamente, acaso haja golpe com o codinome impeachment. Quem roubou ou recebeu propina, não pode esconder o produto do roubo por muito tempo, para tanto alguns documentos da famosa delação premiada estariam sendo checados para confrontar informações, pois contas e bens levariam aos Congressistas corruptos.

Estão acuados, assustados e intimidados? desse jeito algumas vozes surdas ecoariam sozinhas nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, possivelmente os poucos políticos sérios, sem envolvimento com corrupção.
Como dito: Estão pedindo pelo pior... se querem terão !
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sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

UMA OPOSIÇÃO QUE MORDE E ASSOPRA

UMA PSDB CHEIO DE CORRUPTOS, ACUSADOS PELOS DELATORES PREMIADOS
UMA OPOSIÇÃO QUE MORDE E ASSOPRA




Quem assistiu hoje a TV Senado ficou impressionado com o grau de cinismo dos parlamentares, todos incitavam a manifestação popular pelo impeachment da Presidenta, mas nenhum assumia que queria o golpe, diziam inclusive o cínico Cassio Cunha lima: " impopularidade da Presidenta não é motivo para impeachment mas a população tem o direito de se manifestar e precisamos ouvir a voz do povo ". Então se a mídia golpista e uma Senado conspirador incitam a população a um golpe, não estão apoiando o afastamento da Presidenta? Querem lavar as mãos que serão carregadas de sangue, pois dúvidas não há o país será levado a um colapso, uma desordem, guerrilhas e badernas inigualáveis; culminando com a volta da ditadura, devida a uma intervenção  militar. Estão todos que temem o rigor da punição, porque muitos são os que estão no parlamento com o rabo sujo imundo e preso que  melhor maneira é tirar #Dilma
visando silencia-la e desestabilizar por completo a Nação. Bem; o que não sabem é que se os militares assumirem ,pela necessidade de restabelecer a ordem, a primeira coisa que farão é determinar o estado de sítio e de exceção fazer uma varredura, mandando prender todos, absolutamente todos os corruptos; para só depois de muitos anos devolverem o país a políticos mais maduros, sérios , justos e honestos. Porque verdade seja dita existe Congresso mais caro no mundo do que o Brasileiro? com tantas mordomias,salários altíssimos, verbas de tudo que se pode imaginar que nenhum deles tem coragem de fazer estancar essa sangria vultosa de dinheiro no país. Cidadezinhas tem vereadores ganhando mais de  5 mil reais ,e mais verbas de gabinete; onde mais da metade da população passa fome. Então é fato que os políticos não estão preocupados com o povo e o destino da Nação e se na oportunidade de ganhar dinheiro e tirar proveito; quer seja no Nordeste, Sul, Sudeste e etc. Querem lavar a "jega"  , a custo de muito sofrimento do povo. Os militares com certeza cortarão essa vida nababesca que os políticos brasileiros levam, jogando o dinheiro do povo pelo ralo. Então não nos restará outra opção a não ser aguardar um mar de sangue, até os militares assumirem. E tenham certeza a esquerda não  está disposta a perder, sem derramar sangue..o povo que votou em Dilma, não está disposto a perder sem lutar, isso, tenho certeza é fato. E a culpa Senhores Senadores e Deputados, serão exclusivamente dos Senhores, com incentivo é claro da mídia golpista...Aproveitem enquanto tem tempo...
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quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

SE DILMA TIVER QUE SAIR; TODA A CORJA TEM QE SAIR JUNTO

UM CONGRESSO NACIONAL CONTAMINADO E VICIADO NÃO TEM MORAL PARA TENTAR UM GOLPE CONTRA A PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF



d Se é para impeach a Dilma, vamos impeach todo mundo
Metade do Brasil não gosta da presidente Dilma. A (quase) metade que votou contra ela em outubro.
Desta metade, pode-se dizer que uma metade – pelo menos – a odeia. Não a suporta, quer vê-la pelas costas.
Acontece que uma outra metade, se não ama Dilma, votou nela em outubro (na verdade, um pouquinho mais que a metade).
Que a eleição foi impecavelmente democrática, não há quem não reconheça, a não ser aquele delirantes paranoicos que desconfiam da isenção tecnológica das urnas eletrônicas.
Agora uma parte daquela metade derrotada nas urnas quer pedir o impeachment da Dilma porque não gosta dela.
Digamos que eu não goste do síndico do meu prédio, ou do zelador, ou do treinador do meu time (felizmente não é o meu caso, caro internauta, é só uma hipótese).
Então eu me acho no direito de demiti-los porque não vou com a cara deles.
Vão dizer: mas tem o caso da Petrobrás.
É a Petrobrás é um escândalo gigantesco que o Ministério Público e a Polícia Federal estão investigando com aquele seu conhecido critério seletivo.
A corrupção na Petrobrás envolve o PT e também outros partidos irrigados pelas propinas, inclusive partidos que estão na oposição, como o PSDB e o PSB.
Não existe vínculo direto entre a pessoa física da presidente e a corrupção na Petrobrás, como havia, por exemplo, comprovadamente, vínculo financeiro entre o ex-presidente Collor e o tesoureiro que extorquia das empresas e dos empresários.
Histórias de corrupção no metrô de São Paulo e no Rodoanel existem mas nem o Ministério Público, nem a Polícia Federal, muito menos a mídia hegemônica têm o menor interesse em apurar a fundo, já que pode respingar – como já respingou – em algum amigo da casa.
Fazer o Impeachment da Dilma e não do governador Geraldo, é isso?
Impeach a Dilma e bater palmas – como estão muitos fazendo – para o impoluto empresário do submundo Eduardo Cunha, elevado à presidência da Câmara e à condição de enésimo salvador da pátria?
Se é para restaurar a moralidade, se é para acertar as contas com alguém que a gente não engole, só porque a gente não a engole, o melhor é fazer um impeachment coletivo, amplo e geral – ressalvando-se, é claro, meu síndico, meu zelador e o Tite, do Corinthians.

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quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

O BRASIL TEM UM SENADOR DE VERDADE: O JOVEM REGUFFE

QUANDO DEPUTADO ABRIU MÃO DE MORDOMIAS E VANTAGENS
ASSISTAM E DIGAM SE NÃO DEVE SER O PRÓXIMO PRESIDENTE DO BRASIL
O  JF KENNEDY  BRASILEIRO



REGUFFE  foi hostilizado quando foi deputado federal por ter aberto mão de regalias da câmara e agora como Senador, defende 7 medidas que consertariam a vida política do Brasil.

vale a pena assistir o vídeo com a manifestação dele no Senado Federal, muita coragem


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segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

DECLARAÇÃO DE DILMA SUSPENDE AÇÕES DA PETOBRÁS

"88 BILHÕES DE DESVIO NÃO É NADA, PARA UM EMPRESA SÓLIDA COMO A PETROBRAS"




Agora pela manhã em conversa direta com a assessoria pessoal da Presidente Dilma, um dos assessores deixou claro que muito embora esteja preocupada a Presidenta Dilma Rousseff foi enfática em afirmar que 88 bilhões desviados não quebrará a Petrobras, uma das maiores, se não a maior empresa de exploração de petróleo em águas profundas, no mundo. O patrimônio da empresa, as tecnologias desenvolvidas e o corpo técnico fazem da empresa uma companhia sólida. Tanto é assim que a empresa vem sendo roubada, desde a época de JK e passou pela mesma exploração no Governo de FHC, suportando  e recuperando todos os rombos que intentaram contra a Estatal petrolífera. 
Claro que os desvios devem e estão sendo investigados, diferente da era FHC que jamais se chegou a culpado algum. No governo Dilma a Polícia Federal trabalha de forma independente e tem logrado êxito em suas operações. Delegados e agentes não estão sendo transferidos e nem mudados de postos por causas das apurações que envolvem Senadores, governadores, deputados e muita gente graúda.
Agora, fazer do rombo da Estatal, uma porta de frente para lançar um golpe de Estado e depor do poder legitimamente conquistado pelo voto é uma verdadeira canalhice que Nação nenhuma do mundo tolerará, nem mesmo os militares.

A Petrobras é uma empresa sólida que precisa continuar atuando no mercado para o bem do próprio País e não vai ser políticos como Aécio Neves e Fernando Henrique Cardozo que conseguiram desestabilizar o governo, a Presidenta Dilma e a companhia Petrobras .

É lógico, portanto, que o desvio de 88 bilhões como bem disse a Presidente não é nada, no universo de solidez e robustez que é a empresa petrolífera Petrobras.

Só em se manifestar com tamanha veemência , o mercado vem reagindo, valorizando as ações da Petrobras. 
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O BRASIL USA A PRISÃO CAUTELAR COMO PENA ANTECIPADA E É O EQUIVALENTE DA INQUISIÇÃO DA IDADE MÉDIA


Colapso do sistema penitenciário: tragédias anunciadas 

 

A ideia no Brasil é que presídio tem que ser para "purgar" em sofrimento tudo que não for possível com uma crucificação , o Estado amontoa as pessoas sem procurar separa-las pelo tipo de crime e personalidade, inviabilizando qualquer possibilidade de recuperação e reinserção social. tem-se que os presos pobres, negros e menos favorecidos são as verdadeiras vítimas de um Estado juiz arraigado em ideologias nazistas e fascistas em muitos dos casos. Ou fala mais alto o vil metal ou fala mais alta a ideologia que prende para infligir sofrimento aos que nada tem.. - Cecílio Almeida (jornalista)


 por Luiz Flávio Gomes 

 


Levantamento realizado pelo Instituto Avante Brasil, com dados disponibilizados pelo InfoPen, mostra que o crescimento da população carcerária nos últimos 23 anos (1990-2013) chegou a 507% (de 90 mil presos passamos para 574.027). A população brasileira (nos anos indicados) cresceu 36%. Apesar de tantas prisões, nenhum crime diminuiu nesse longo período no Brasil (o que constitui uma prova de que a estratégia não está surtindo o efeito esperado).

Veja o levantamento completo aqui: Sistema Penitenciário Brasileiro em junho de 2013

Só nos últimos 10 anos (2003-2013), o aumento foi de 86% (a população brasileira no período cresceu menos de 15%). Em junho de 2013 a taxa de presos era de 300,96 por 100 mil habitantes, de acordo com o Depen (contra cerca de 700 para 100 mil nos EUA e média de 100 para 100 mil na Europa, que experimentou o capitalismo distributivo nas décadas de 60/80, melhorando extraordinariamente a escolaridade, a renda per capita assim como a expectativa de vida).

Enquanto a população nacional cresceu 1/3 (de 1990 a 2013), a população carcerária mais que sextuplicou. No primeiro ano do governo Lula (2003) aconteceu o mais explosivo aumento na população carcerária do nosso País, de 28,8% (68.959 em número absoluto). É da História do Brasil (e do mundo) o seguinte: todas as vezes que algum movimento de esquerda avança com o discurso dos direitos políticos, civis e sociais, o conservadorismo recrudesce (defesa orgânica). Isso voltou a acontecer depois das jornadas de 2013 (veja Paulo Arantes, professor de filosofia da USP).



Evolução da população carcerária ( veja aqui )

O colapso do sistema penitenciário brasileiro (sistema de barbárie) está mais do que evidente. Boa coisa isso não sugere. Pode comprometer o futuro do Brasil. As instituições não estão acompanhando a velocidade das mudanças e transformações. Mais tragédias anunciadas podem ser previstas. Talvez até uma megarrebelião nacional, marcada pelo face ou pelo WahtsApp (com centenas ou milhares de mortos). Ou o nascimento de um novo crime organizado, tal qual o PCC (que surgiu como resposta à matança do Carandiru, em 1992). Não se pode desconsiderar que os crimes organizados já estão dominando os presídios e eles contam com forte poder de fogo (muitas armas), além de excelente comunicação (quantidade infinita de celulares).



O número de presos condenados cresceu 336%. Já o número de presos provisórios, responsável pelo abarrotamento dos presídios brasileiros atualmente, aumentou 1.231% (no mesmo período). Ou seja, o número de presos provisórios cresceu 13x, enquanto o de presos condenados aumentou apenas 4x (usa-se a prisão cautelar como pena antecipada; a prisão cautelar, no século XXI, é, em grande medida, o equivalente imoral da Inquisição nos séculos XVI-XVIII). Forma de contenção social (de controle social) de um determinado segmento da sociedade.

Mais de 40% dos presos hoje são provisórios. Pesquisa feita em parceria entre o Depen (Departamento Penitenciário Nacional) e o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apontou que em 37,2% dos casos em que há aplicação de prisão provisória os réus não são condenados à prisão ao final do processo ou recebem penas menores que seu período de encarceramento inicial. O abuso prisional (sobretudo a partir do 1º governo Lula) está mais do que demonstrado (veja abaixo). Novamente: a prisão cautelar no século XXI se transformou no equivalente imoral da Inquisição dos séculos XVI-XVIII. Os que prendem abusivamente hoje são os torquemadas de ontem. Quem não tem capitalismo distributivo (melhoria da qualidade vida para todos), distribui dor e sofrimento, pancadaria e tortura, prisões e extermínios (seja para as vítimas, seja para os detidos).

Confira o artigo completo aqui: http://institutoavantebrasil.com.br/colapso-do-sistema-penitenciario-tragedias-anunciadas/

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DIREITO PENAL PRA QUEM SABE: Qual a diferença entre “mutatio libelli” e “emendatio libelli”?

Qual a diferença entre “mutatio libelli” e “emendatio libelli”?





Qual a diferena entre mutatio libelli e emendatio libelli
Trata-se de matéria relacionada ao processo penal, no qual vigora o princípio da correlação entre a imputação e a sentença. Isto é, os fatos narrados na inicial (denúncia ou queixa) devem manter relação lógica com a sentença.

Com a finalidade de alcançar o mencionado postulado normativo, é dado ao juiz dois instrumentos: a emendatio e amutatio.

De acordo com a emendatio libelli, o juiz, quando da sentença, verificando que a tipificação não corresponde aos fatos narrados na petição inicial, poderá de ofício apontar sua correta definição jurídica. Na “emendatio” os fatos provados são exatamente os fatos narrados.

Assim, dispõe o CPP sobre a matéria: Art. 383. O juiz, sem modificar a descrição do fato contida na denúncia ou queixa, poderá atribuir-lhe definição jurídica diversa, ainda que, em consequência, tenha de aplicar pena mais grave.

Por outro lado, verifica-se a mutatio libelli, quando o juiz concluir que o fato narrado na inicial não corresponde aos fatos provados na instrução processual; nesse caso, deve o juiz remeter o processo ao Ministério Público que deverá aditar a peça inaugural. Os fatos provados são distintos dos fatos narrados.

Art. 384. Encerrada a instrução probatória, se entender cabível nova definição jurídica do fato, em consequência de prova existente nos autos de elemento ou circunstância da infração penal não contida na acusação, o Ministério Público deverá aditar a denúncia ou queixa, no prazo de 5 (cinco) dias, se em virtude desta houver sido instaurado o processo em crime de ação pública, reduzindo-se a termo o aditamento, quando feito oralmente.
 
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AÇÕES DA PETROBRAS VIROU CORRIDA DO OURO

ORA, QUEM DESDENHA QUER COMPRAR, AINDA MAIS A PETROBRAS




Com as ações em baixa e uma empresa sólida, por mais difamação e corrupção que tenha o que todos sabem é que agora é o melhor momento para comprar ações da Petrobras. Por isso uma verdadeira corrida aos bancos e corretoras para compra de pequenos lotes de ações por pequenos e médios investidores. Uma verdadeira corrida do ouro e divulgação nas redes sociais tem feito com que ávidos investidores usem de seu poder econômico para comprar ações que por incrível que pareça são sólidas e que a campanha maciça de desmoralização da empresa só tem servido para que compradores façam uso dos recursos disponíveis que tem para lograr proveito financeiro. Todos sabem que a Petrobras é uma empresa sólida, com patrimônio e liquidez e que o produto que vende e produz ;além de petróleo , é também gás e plataformas de ultimas gerações; além de deter a maior tecnologia do mundo em exploração de petróleo no fundo mar; por tudo isso, uma corrida às ações com míseros 100 reais tem feito muita gente comprar para ter um "pouquinho" de participação. Na verdade os grandes oportunistas tem sidos os grandes investidores ,comprando ações a preços de banana para mais adiante especular no mercado ou até mesmo querer ter voz altiva na empresa.

É oportuno, patriótico  e cívico que brasileiros em quantidade comprem ações se puderem, da Petrobras; porque é fato que dificilmente a empresa vai cair de quatro pelo roubalheira a qual fora vítima, afinal petróleo e gás sempre realizou o sonho de Shakes Árabes, Dubai é a prova viva.  Por detrás da campanha de desmoralização da empresa, existe a máxima de que "quem desdenha quer comprar" pois quem roubou a empresa, não conseguiu leva-la à falência , por mais que tentasse. O petróleo e a Petrobras ainda são nossos, lembrem-se disso.
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sábado, 7 de fevereiro de 2015

DILMA ROUSSEFF É A COMUNISTA MAIS CAPITALISTA QUE O BRASIL JÁ CONHECEU

O QUE É JUSTIÇA SOCIAL?
É SER COMUNISTA?
O QUE É SER COMUNISTA?
É INCENTIVAR O MERCADO FINANCEIRO A GANHAR DINHEIRO?



Dilma Rousseff sempre foi preocupada com justiça social, sempre teve sobre sua preocupação a fome e a miséria no  país. Programas sociais criados no Brasil são referências no mundo inteiro. Isso é ser comunista? ou é humanismo?
Os Estados Unidos, a Alemanha, a Inglaterra , o Japão sabem que um país carregado de miséria e com opulência financeira é uma país de paradoxos.

Dilma então é a comunista mais capitalista que o Brasil já teve; porque não é temida em momento algum pelos americanos, cuja paranoia sempre foi a ameaça do poder comunista. Dilma, como todo judeu, sabe que o bem de capital fortalece o poder econômico e estimula a movimentação na Bolsa de Valores, dela decorre a produção industrial e agrícola. Ora quem administra um país com reconhecimento de nações capitalistas; permitindo que o capital estrangeiro circule com lucratividade até demais, em relação aos próprios países de origem, não pode ser considerada uma ameaça  comunista ao Brasil. O raciocínio é simples: Quanto mais dinheiro, mais investimento; maior a possibilidade de programas sociais serem bem sucedidos, até mesmo rumando pelo caminho da sobrecarga tributária.
Agora, o que não se espera é que a natureza humana não se manifeste, a tal ponto de desvencilhar-se da corrupção. Uma delação premiada é uma moeda de troca, onde qualquer pedaço de papel forjado na malícia de um testemunho pode induzir pessoas a acreditarem naquilo que se deseja que o raciocínio seja conduzido e portanto prejudicando inocentes. Um Congresso Nacional em peso pode e será acusado de corrupto, porque não faltarão deputados que receberam propinas ou que em bloco cobraram as propinas. Um reino ao qual os parlamentares não querem abrir mão por causa de denuncias e delações premiadas. Uma investigação mais profunda vai levar o helicóptero dos Perrelas  a algum senador, com certeza. Uma Nação como os Estados Unidos da América, cuja parceria com Dilma tem sido intrínseca, efetivamente  não deseja que o caos se estabeleça no Brasil e prejudique comércios vultosos com a China e agora com a abertura da própria Cuba.
Ora,ora...ora..temos uma Presidenta capitalista (talvez nem tão selvagem) e que, como  comunista tem uma veia social muito grande e, isso não faz mal algum a países capitalistas. Veja que a própria China tem o comunismo mais capitalista do mundo, a ponto de explorar a mão de obra barata, diferentemente do Brasil  que prima pelos direitos trabalhistas.

Quanto a corrupção, é justamente a imprensa livre no país Democrático de Direito que permite que todo um povo tome conhecimento de uma prática que já vem de décadas e que era varrida para debaixo do tapete, inclusive na época dos militares e do ex Presidente Fernando Henrique Cardoso, que não se conforma em perder. O que se pode esperar é que a Presidente da Nação seja poupada de armações forjadas no ego de um judiciário que tem ciência da seriedade de uma mulher que não ficou rica um centavo a mais desde que ingressou na vida pública.

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sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF MANDA FHC CALAR A BOCA E MOSTRA COMO VAI IMPEDIR QUE O EX PRESIDENTE ARTICULE UM GOLPE CONTRA ELA

NÃO É À TOA QUE FHC VAI MORRER EM BREVE DE INFARTO, CÂNCER OU INFECÇÃO GENERALIZADA
 
ARTICULADOR DE UM GOLPE DE ESTADO "PARAGUAIO" USANDO A JUSTIÇA CONTRA A DILMA ,FHC TERÁ QUE ENGOLIR A SECO SUAS PRETENSÕES QUANDO SABE QUE OS CORRUPTOS NA OPOSIÇÃO NÃO MUITOS

"FHC  CALAAAAAAADO !"



COMO DILMA PODE DESMONTAR O GOLPE DE FHC

"Presidente deve denunciar à sociedade que corruptos da oposição que antes operavam para engavetar investigações hoje querem parar a 'faxina' e impedir a reforma política", diz Helena Sthephanowitz, da Rede Brasil Atual; leia a íntegra

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), do alto de seus 83 anos, tendo vivenciado como poucos brasileiros vivos todos os vícios das estruturas de poder, deveria ser o primeiro a se posicionar a favor de uma reforma política transformadora do grande problema institucional brasileiro, raiz do subdesenvolvimento, do patrimonialismo e da corrupção.

Em vez disso, prega um golpe paraguaio, defendendo o uso do Poder Judiciário como instrumento político para derrubar uma presidenta da República eleita pela maioria dos brasileiros. Quem te viu, quem te vê, FHC. No entardecer da vida, prefere servir aos mesmos golpistas que um dia combateu. E servir-se deles.

Primeiro foi um artigo publicado domingo em dois jornais da imprensa corporativa – de longa tradição em defender golpes de Estado e ditaduras em benefício dos interesses oligárquicos e econômicos próprios – estimulando o golpe por meio do Judiciário. Depois seu advogado encomendou um parecer do jurista Yves Gandra Martins para fundamentar um eventual processo de impeachment com base não em crimes da presidenta, porque não existem, mas em suposta responsabilidade por crimes dos outros.

Ora, bons advogados colocam no papel qualquer coisa que o dinheiro possa comprar, mas falta combinar com o povo.

Dilma tem suas dificuldades, tem sua cota de impopularidade pela agenda negativa que domina a pauta política e noticiosa (bem menor do que aquela da desvalorização do real e dos escândalos bancários que marcaram os primeiros dias do segundo governo FHC). Mas tem também sua cota de crédito junto à população, pois acabou de ser reeleita. Enquanto isso, a reputação popular do Congresso está bem abaixo da dela, para o parlamento se credenciar a julgá-la. Digamos que a maioria da população, se tivesse de escolher, preferiria comprar um carro usado de Dilma do que da maioria dos parlamentares.

O povo veria a presidenta como vítima, se julgada por parlamentares acusados diretamente e pessoalmente de corrupção, enquanto não há nada contra ela, nem mesmo sinais exteriores de riqueza. Para piorar o cenário da oposição, alguns deputados e senadores foram demonizados pela própria imprensa adepta do golpismo e pelo noticiário com mensagem antipolítica.

Calada, a presidenta poderia cair, mas cabeças rolariam junto de toda a classe política. Como é impensável que um processo político de impeachment se dê com a presidenta e sua base de apoio calada, ela também tem suas armas para enfrentar um duelo contra o golpe. Se chegasse a esse ponto, ela mesmo poderia dizer em alto e bom som a todo povo brasileiro que estaria sofrendo um golpe justamente dos corruptos da oposição que querem paralisar a “faxina”, para usar uma expressão popular que não deixa margem para dúvidas, e também impedir a reforma política moralizadora. Lembrando ao povo que a oposição que quer derrubá-la é a mesma que quando esteve no governo tucano operava para engavetar as investigações.

Não por acaso, a presidenta incluiu em seu discurso da primeira reunião ministerial e na mensagem ao Congresso na abertura no ano legislativo, o tema corrupção, reiterando a meta proposta durante a campanha eleitoral de enviar leis de endurecimento e que aumentem a eficiência contra a impunidade. Falta melhorar a comunicação governamental para que essa mensagem chegue a todos os brasileiros.

Como se vê, por mais que o ex-presidente venha a querer transformar o instituto que leva seu nome em um Ibad ou Ipes (os centros de conspiração participaram da arquitetura do golpe de 1964), não há chance de dar certo. É dura a vida de aspirante a golpista do ex-presidente FHC no entardecer da vida.



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JUIZ DE DIREITO GERIVALDO ALVES NEIVA É UM JUIZ DURÃO OU TEM UM GRANDE E CRITERIOSO SENSO DE JUSTIÇA SOCIAL?

GERIVALDO NEIVA, É UM COBIÇADO JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, A QUAL TODOS OS SERVIDORES TEM IMENSA VONTADE DE TRABALHAR. NÃO PORQUE SEJA UM JUIZ RELAPSO E "AMIGUEIRO"  MAS PORQUE COM ELE SE VÊ A PRÁTICA DA APLICAÇÃO DO DIREITO E DA JUSTIÇA SOCIAL.




A BICICLETA DE PAULINHO
Gerivaldo Alves Neiva*

Tinha tudo para ser uma tarde igual a tantas outras: audiências, despachos, sentenças, atender as partes, ou seja, a rotina do Juiz das 13 às 19 h, no Fórum Durval da Silva Pinto, em Conceição do Coité – Ba.
Ledo engano!
Ainda passava pelo corredor quando o Sub-Escrivão da Vara Criminal e também Comissário de Menores me apresenta um garoto de 12 anos, com aparência de 10, moreno, moreno mesmo, não negro, cabelos pretos e meio encaracolados, sorriso tímido e contido, dentes bonitos, falando baixinho como se fosse mais para si mesmo do que para os outros.
- Doutor, disse-me o serventuário, este garoto quer lhe conhecer.
- Venham ao meu gabinete, respondi de passagem.
Segui na frente pelo corredor pouco iluminado e me cansava antecipadamente ao pensar na rotina de trabalho que teria aquela tarde, mas a presença daquele garoto começa a me inquietar. Entraram em meu gabinete e ele se sentou em uma cadeira distante de mim, olhando perdido para o chão, enquanto o Comissário dizia:
- Doutor, estou com um probleminha. Este garoto apareceu com uma bicicleta em casa, mas não tinha dinheiro para comprar uma bicicleta. E o pior: passou uma semana fora de casa em outro povoado e agora o pai está aí fora, furioso, querendo que a gente descubra como ele conseguiu a bicicleta, mas ele não quer falar....
Gostei dele à primeira vista. Não sei a razão ainda. Talvez seu olhar. Sua timidez também me fazia lembrar da minha própria infância.
- Este é o Juiz. Se você não descobrir tudo e não se comportar, ele vai te mandar para Salvador. Pode ir falando...
Ele levantou um pouco a cabeça e me olhou com um olhar meio de medo e admiração. Eu, então, olhei para ele e tentei conversar:
- E aí? Tudo bem? Como é seu nome? Você queria conhecer o Juiz? Andou fazendo alguma traquinagem?
Ele me olhou agora mais admirado do que com medo, respondeu que estava tudo bem, que se chamava Paulinho e baixou os olhos novamente. Percebi um movimento em seus lábios como se estivesse contendo um choro...
Esta tarde não era mais rotineira. Percebi que estava diante de uma criança especial e seu olhar me deixava confuso. O que ele espera de mim? Que será que ele está pensando? Seu olhar também me fazia pensar: quem sou eu para ele? O que posso fazer por ele?
Pedi que o comissário saísse e ficamos alguns instantes em silêncio sem nos olharmos.... Não sei por que me lembrei de uma música: "existirmos: a que será que se destina?"
- Paulinho, sente mais aqui perto de mim.
Ele veio meio tímido ainda, mas não tinha mais a carinha de choro. Dá para ver um pouco de segurança e confiança em seu olhar.
- Quantos anos você tem?
- 12.
- Onde você mora?
- No Sossego.
- Que série você está estudando?
- A segunda.
- Como a segunda, se você já tem 12 anos? Perdeu algum ano?
- Não. Nunca perdi ano, mas não sei por que estou na segunda.
- Tá bom...
Ficamos mais um pouco em silencio e lembrei mais uma vez da minha infância. Como me comportaria diante de um Juiz? Era tão tímido que talvez fizesse xixi nas calças... A música não saía de minha cabeça: "pois quando tu me deste a rosa pequenina."
- Cadê seus pais?
- Tão aí fora.
- Bateram em você?
- Ainda não.
Ora, "ainda não" significa que poderá acontecer, pensei. Então, Paulinho está aqui, diante do Juiz, esperando uma condenação certa: ser mandado para Salvador ou apanhar do pai!
Um breve filme passou em minha cabeça: uma criança sendo levada aos empurrões e ouvindo gritos do pai. Um cinto sendo puxado, um olhar aflito, uma mão para o alto e um grito de dor... E a música insistente: "Vi que és um homem lindo e que se acaso a sina."
Balancei rapidamente a cabeça para espantar os pensamentos e continuamos a conversa:
- Então, você tem uma bicicleta?
- Sim.
- Como você conseguiu?
Ele não ia falar. Não confiava no Juiz. Certamente, tinha medo de ser preso e de apanhar. Também, aquilo estava parecendo um interrogatório e uma confissão, mas precisava ser uma conversa.
Paulinho tinha apenas 12 anos e estava diante do Juiz enquanto seus pais lhe esperavam lá fora. Seria preso ou levaria uma surra dos pais, pensava. Era um menino, não era um homem. Essa música está me tirando a concentração: "Do menino infeliz não se nos ilumina."
- Paulinho, vamos fazer um acordo?
- Sim.
- Você quer ser meu amigo?
Ele levantou a cabeça e me olhou incrédulo, como se perguntasse: o que ele quer agora? Baixou novamente a cabeça, pensou alguns segundos e me olhou novamente com olhar carente:
- Quero.
Tive vontade de lhe abraçar para selar nossa amizade, mas a dureza da função não deixou. Meus braços não me obedeceram, apesar da vontade. Seus olhos, porém, não tinham mais medo e nem lágrimas... "Tampouco turva-se a lágrima nordestina."
- Então, já que somos amigos, vamos prometer falar só a verdade, certo?
- Tá bom.
- Da minha parte, prometo, como amigo, que nossa conversa vai ficar entre nós e não contarei a ninguém o que nós conversamos.
- Nem a meu pai?
- Nem a seu pai e nem a ninguém.
Sim, mas eu podia cumprir este acordo? E se ele tivesse, de fato, cometido alguma infração para ter a bicicleta? Como é que eu iria me sair dessa? E o pior: nós éramos amigos agora e eu não podia mentir. Estava numa enrascada... "Apenas a matéria vida era tão fina."
- Minha mãe sabe, mas meu pai, não! Se ele souber, me bate. Minha mãe não bate.
Mãe é tudo igual mesmo. Vive para a cria. Protege até do pai. É sempre cúmplice dos filhos.
Ficamos novamente em silêncio e eu não conseguia lhe perguntar mais nada. Estava envolvido em minhas lembranças, pensava em meus filhos e em meu pai... Não era mais autoridade, não era mais Juiz de Direito e meus quase 20 anos de magistratura não significavam mais nada. "E éramos olharmo-nos intacta retina." Ele entendeu que meus olhos esperavam sua resposta.
- Eu sempre quis ter uma bicicleta, mas meu pai não podia comprar. Os meninos todos tinham uma bicicleta, mas eu não. Eu sonhava rodando de bicicleta. Então, ia passado na frente da casa de um homem, vi que a porta estava aberta e resolvi entrar. Procurei no guarda-roupa e achei um dinheiro. Saí correndo e comprei uma bicicleta na mão de um rapaz que tem uma oficina de consertar bicicleta. Rodei, rodei e fui parar em um lugar que mora minhas tias. Andava de bicicleta o dia todo, dormia e comia na casa delas até que resolvi voltar e meu pai me trouxe para o Juiz. Antes, contei a minha mãe onde peguei o dinheiro, mas o rapaz não morava mais na casa. Então, não deu para devolver o dinheiro e eu queria ficar com minha bicicleta. O Senhor deixa?
Não sei por que a vida tem me deixado, ultimamente, nesta situação: entre a cruz e a espada. Aquele "o senhor deixa?" me deixou completamente atordoado. Como deixar, se a bicicleta foi comprada com dinheiro que não era dele? Como não deixar, se a bicicleta era seu sonho e não havia a quem devolver o dinheiro?
- Paulinho, vamos fazer um novo acordo?
- Vamos.
- Seguinte: você vai ter sua bicicleta, mas precisa prometer algumas coisas, certo?
- Certo.
- Primeiro, a gente precisa procurar o dono da casa que você pegou o dinheiro, depois precisa devolver o dinheiro dele e devolver a bicicleta ao rapaz da oficina...
- E minha bicicleta? Vou ficar sem ela?
- Calma. Vamos pensar em uma saída... Olhe, vamos fazer assim: você deixa a bicicleta comigo e volta prá casa com seus pais e vamos dizer a eles que nós acertamos entre nós dois o que fazer com a bicicleta. Aí, você vai prometer que vai estudar, passar de ano, respeitar seus pais e sua professora, não dormir mais fora de casa e não fazer mais este tipo de traquinagem, certo?
- Certo. Mas e minha bicicleta?
- Primeiro, você tem que prometer o que estou lhe pedindo. Promete?
- Prometo, mas também quero minha bicicleta.
- Bom, essa bicicleta vai ficar aqui, mas se você passar de ano e se comportar direitinho eu consigo outra bicicleta prá você, certo?
- Tá bom. Vou voltar com meu boletim passado de ano e vou ganhar uma bicicleta?
- Isso mesmo. Combinado? Bate aqui!
Saímos do gabinete, apresentei meu novo amigo à Dra. Suzana Monteiro, Promotora de Justiça, que inicialmente deu conselhos severos a meu amigo, mas depois também foi vítima de seu olhar pedinte e lhe dirigiu palavras de carinho e afeto. Acordo Fechado. Sem nada escrito. Palavras, apenas.
Encontrei seu pai esperando no cartório e lhe disse que tinha resolvido tudo com Paulinho: ele tinha me emprestado a bicicleta e seria devolvida se ele passasse de ano e se comportasse direito. O pai me olhou incrédulo pediu para que eu repetisse. Expliquei mais vez o ocorrido e me despedi de Paulinho com um cafuné na cabeça e uma piscada de olho de cumplicidade com sua mãe.
Bom, estamos em setembro e estou ansioso que o ano acabe.
Voltei ao meu gabinete, para a dura realidade da vida de um Juiz: procurar a casa que Paulinho me deixou o endereço, mandar intimar o dono da oficina de bicicleta.... mas a música continuava em minha cabeça:
"Existirmos: a que será que se destina?
Pois quando tu me deste a rosa pequenina
Vi que és um homem lindo e que se acaso a sina
Do menino infeliz não se nos ilumina
Tampouco turva-se a lágrima nordestina
Apenas a matéria vida era tão fina
E éramos olharmo-nos intacta retina
A cajuína cristalina em Teresina
."
[1]


* Juiz de Direito do TJ Bahia
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ESOTÉRICOS DE TODO O BRASIL VIBRAM FORÇAS NEGATIVAS CONTRA FHC - ELE PODE MORRER A QUALQUER MOMENTO

O EX PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, QUE PERVERSAMENTE TER ARTICULADO UM GOLPE DE ESTADO CONTRA A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF PODE MORRER ANTES DO QUE ESPERA



Esotéricos ,bruxos e mentalistas do Brasil inteiro; revoltados com o Presidente Fernando Henrique Cardozo tem trabalhado para que o mesmo sofra asa consequências dos seus próprios atos, quando articula a derrubada do Governo Dilma Rousseff.O jornalsta Kotsho afirmou: "...Em caudaloso artigo publicado domingo no Estadão, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deu a senha: como não há clima para um golpe militar, a derrubada do governo de Dilma Rousseff deve ficar por conta do Judiciário e da mídia, criando as condições para votar o impeachment da presidente no Congresso Nacional o mais rápido possível..."
Ora, em virtude da notória articulação, mentes esotéricas não tem medido esforço conjuntamente com grandes Ordens para rebater o cinismo de homens que querem a todo custo prestarem um desfavor a Nação. Carregado de ódio e loucura ,tanto Aécio como FHC e a maioria dos tucanos não se conformam com a derrota que já perdura a mais de uma década (quase duas).


Fernando Henrique aos 83 anos poderá morrer de câncer, infarto ou falência múltipla dos órgãos; urgido pelo próprio veneno que o consome. Trata-se da mais cabal lei d retorno  e o acontecimento não estaria longe para o desfecho. Então preparem-se os tucanos a morte de FHC está anunciada para bem próxima. Acreditem ! 
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UM BRASIL SOBRE AMEAÇAS NAS MÃOS DE POLÍTICOS INESCRUPOLOSOS; MUTO SANGUE VAI SER DERRAMADO



 QUEREM UM BRASIL DE DITADURA? VÃO TER UM BRASIL DE DITADURA, DEPOIS NÃO SE ARREPENDAM !
Índios declaram guerra a Cunha “Vocês querem destruir o povo.Vai ter muito sangue derramado”

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No encontro que manteve com o novo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta quarta-feira (4), em Brasília, o cacique kayapó Nhaket Mekrangnotire disse que os índios brasileiros estão se sentindo profundamente ameaçados. Ele se referia à PEC-215 (Proposta de Emenda Constitucional 215), que, após ter sido arquivada, deve voltar à pauta na Câmara.
O objetivo principal da emenda é transferir do Executivo para o Legislativo decisões sobre demarcações de terras indígenas. Os índios temem que, com a crescente força da bancada ruralista no Congresso, dificilmente acontecerão novas demarcações no País.
Com a ajuda de um intérprete de sua tribo, que vive na região de Novo Progresso, no interior do Pará, o cacique Nhaket disse ao presidente da Câmara: “Vocês são eleitos nas cidades e, em vez de ficar de bem com todo o povo brasileiro, com os negros, com os índios, vocês querem destruir o povo do interior, querem destruir índios. Podem até conseguir acabar com a gente. Mas vai ter muito sangue derramado. Estamos aqui para pedir: não vote essa PEC.
Nhaket chegou a Brasília na segunda-feira (2) à frente de um grupo de 54 indígenas com o objetivo de conversar com autoridades do Executivo e do Legislativo. Na terça-feira, após a intermediação de um grupo de parlamentares, entre os quais Chico Alencar (PSOL-RJ) e Zequinha Sarney (PV-MA), o presidente da Câmara aceitou receber cinco representantes do grupo.
Durante a reunião, no gabinete de Cunha, acompanhada por quatro deputados, mas sem a presença de assessores, os índios manifestaram preocupação com o fato de o novo presidente da Câmara já ter se reunido com a bancada ruralista e manifestado apoio à aprovação da PEC 215.
— Não somos nós que estamos caçando briga com vocês. É vocês com nós. Sabemos que o senhor já fez um acordo para a aprovar a PEC.
O presidente da Câmara negou que tenha feito qualquer acordo com os ruralistas. Também disse que que não é o autor da PEC, nem da proposta de desarquivamento.
— Eu me reúno com todo mundo.
Caso a proposta seja mesmo desarquivada, declarou, ele seguirá as normas da Casa, retomando os debates no ponto em que foram paralisados.
Para os índios, os parlamentares estariam quebrando os acordos firmados com a Constituição de 1988 — que tem um capítulo específico sobre a questão indígena.
O deputado Chico Alencar disse que “o cacique, com uma linguagem muito franca e direta, incomum aqui em Brasília, disse que os índios vêem a PEC 215 como uma declaração de guerra”.

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JUIZ DE DIREITO RENO VIANA AFIRMA QUE O BRASIL PRENDE MUITO E PRENDE MAL


EXPERIENTE JUIZ, MILITANTE DA ÁREA PENAL E PREOCUPADO COM A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO, DEFENDE A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NOS PROBLEMAS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL


ENTREVISTA: “O Brasil é um país que prende muito; porém, prende mal”.

Entrevista publicada também no Jornal do Sudoeste,
Ano XVI, Edição 556, 16 a 28 de janeiro de 2015. 
Titular da Vara de Júri e Execução Penal em Vitória da Conquista, absolutamente comprometido com as políticas de ressocialização de detentos e convicto de que o Estado não conseguirá dar conta desta fundamental tarefa social sem apoio da sociedade civil organizada, o juiz Reno Viana Soares é um crítico mordaz do modelo penitenciário brasileiro e advoga pela promoção de um projeto nacional capaz de superar o drama da superpopulação carcerária. Segundo ele, o Brasil prende muito, mas prende mal, de modo que, apesar a imensidão de presos, não redunda em melhoria do sistema de segurança pública. “Há uma desvinculação entre a quantidade de prisões efetuadas e a eficácia dessas prisões no sentido de assegurar maior segurança à população”.

Nesta entrevista exclusiva do Blog do Fábio Sena, o juiz Reno Soares defende que os presos oriundos de Vitória da Conquista cumpram suas penas em unidades prisionais locais, não em Salvador. Indagado sobre o permanente debate sobre redução da maioridade penal, em pauta sempre que um fato envolvendo menores de idade ganha repercussão nacional, o juiz Reno Soares é categórico ao afirmar que não enxerga na redução da maioridade uma solução. “Na verdade, isso só agravaria a nossa situação de superpopulação carcerária”, adverte. “É legítimo a nação destinar à sua juventude a cadeia? Eu acho que a nação deveria oferecer um futuro melhor pra sua juventude”.

Logo abaixo, leia na íntegra a entrevista com a juiz Reno Viana Soares.
BLOG DO FÁBIO SENA: Doutor Reno, o senhor tem tido um trabalho permanente na luta pelos Direitos Humanos. Que avaliação o senhor faz do cumprimento dos direitos no Brasil, dos Direitos Humanos?

RENO SOARES: Olha, é uma luta constante, interminável, porque os direitos são sempre conquistados, eles não são dados. E é uma luta permanente. Nós temos registrado avanços, às vezes acontecem retrocessos, mas eu diria que a linha evolutiva, de modo geral, tem sido no sentido de avanços nessa matéria. Porém, no Brasil, nós temos problemas gravíssimos, um dos quais a situação carcerária, que é um problema nacional hoje.

BLOG DO FÁBIO SENA: A superpopulação carcerária é tema antigo no Brasil, mas, afinal, qual a raiz do problema?

RENO SOARES: Olha, o Brasil, ao contrário do que se imagina, é um país que prende muito, porém, prende mal. Então, nós temos prisões superlotadas, mas como nós temos muitas deficiências nessa área da execução penal, isso faz com que, embora as prisões estejam superlotadas, essa superlotação não se reflita como aumento da segurança, da chamada segurança pública, ou seja, há uma desproporção, há uma desvinculação entre a quantidade de prisões efetuadas e a eficácia dessas prisões no sentido de assegurar maior segurança à população.

BLOG DO FÁBIO SENA: Você acha que é o processo de violência à dignidade humana verificada nas prisões brasileiras não ferem preceitos constitucionais básicos?

RENO SOARES: Sim, sim, as prisões brasileiras são muito ruins e isso já tem sido, inclusive, oficialmente reconhecido, e no âmbito do Poder Judiciário, que é o poder do qual eu faço parte. Já é consenso. Não há nenhuma dúvida de que as prisões brasileiras, de modo geral, são muito ruins.

BLOG DO FÁBIO SENA: O governo estadual está construindo um novo presídio, mas para abrigar presos provisórios. Isso, de alguma forma, será suficiente pra debelar o problema atual?

RENO SOARES: Nós tivemos uma luta histórica aqui muito grande pela construção da nova unidade, já que o [Presídio] Nilton Gonçalves já não atendia às necessidades da nossa população. Conseguiu-se finalmente a construção dessa nova unidade, mas ainda não existe uma definição formal se essa nova unidade será destinada a presos provisórios ou ao cumprimento de pena. Há uma necessidade de que os condenados de Vitoria da Conquista cumpram a pena aqui, porque nós temos situações absurdas aqui em Vitoria da Conquista da seguinte maneira: por exemplo, o preso condenado em Vitoria da Conquista é levado a cumprir pena em Salvador, e ai o Estado o leva pra Salvador através de condução oficial e, no momento que ele obtêm a liberdade pelo cumprimento da pena ou por algum beneficio, ele é solto em Salvador sem ter um único centavo pra pegar qualquer tipo de transporte pra voltar pra Vitoria da Conquista, terra natal dele. Isso é uma violação gravíssima aos direitos humanos. Então, ele é solto em Salvador e não tem como se deslocar de volta pra Vitoria da Conquista, então a necessidade é que esse comprimento da pena aconteça aqui, que é onde está a família dele, onde está o enraizamento social dele, onde estão todas as expectativas que essa pessoa algum dia consiga ser ressocializada. Em Salvador, onde ele não conhece ninguém, onde ele não tem nenhum vínculo, onde ele é um ex-presidiário que não vai conseguir nenhuma ocupação é que com certeza ressocialização nenhuma vai acontecer.

BLOG DO FÁBIO SENA: Sempre que a insegurança aperta, o mote preferencial na sociedade é a redução da maioridade penal. A Câmara Federal inclusive tem insistido no debate do tema e há um grande movimento inclusive nos meios de comunicação. Na visão do senhor, para os casos de crimes cometidos por menores de idade, qual é a solução? É a redução?

RENO SOARES: Eu não vejo a redução da maioridade penal como sendo uma solução, porque na verdade isso só agravaria a nossa situação de superpopulação carcerária; nós já não temos cadeias para atender a demanda atual. Uma eventual redução da maioridade penal iria provocar um agravamento dessa situação, então a solução não passa por aí, além da própria questão, não vou nem entrar na discussão jurídica, se é constitucional ou não, mas eu acho que não é. É legítimo a nação destinar à sua juventude a cadeia? Eu acho que a nação deveria oferecer um futuro melhor pra sua juventude.

BLOG DO FÁBIO SENA: Uma das reclamações mais correntes na Justiça brasileira é a insuficiência de pessoal, o que tornaria a Justiça lenta no Brasil. Conquista passa por essa situação?

RENO SOARES: Olha, no contexto judiciário da Bahia, Vitoria da Conquista não está, digamos assim, naquele rol das comarcas mais problemáticas; pelo contrário, poderia dizer que a nossa situação aqui é uma das melhores. Mas, de modo geral, isso é em todo Brasil, o Poder Judiciário tem tido muitas dificuldades em atender às demandas da população, então é preciso que se faça todo o planejamento estratégico, toda adoção de uma série de medidas visando que o serviço de prestação judicial melhore. Agora, no contexto da Bahia, a nossa situação aqui eu diria, arriscaria dizer, que está entre as melhores e não entre as piores.

[Transcrição de áudio: Sabrina de Oliveira]

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Bahia, Brazil
Juiz de direito nos sertões da Bahia desde 1996, interesso-me por estudos sobre a sociologia da sociedade brasileira e por temas correlatos.
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PT - "PARTIDO DA TRAIÇÃO " POPULAR...A REVOLTA DE TODO UM POVO

NÃO TEM MAIS COMO NEGAR O PARTIDO DA TRAIÇÃO (PT) PASSOU A SER O PARTIDO MAIS ODIADO DA NAÇÃO, TEM ROUBADO O SEU POVO EM TODAS AS ESFERAS
JÁ NÃO CHEGOU A HORA DE ACABAR COM O PT NO BRASIL?



Muitas pessoas sérias pulara, fora do PT,cansaram do que viam e ouviam, as confirmações vieram, porque a bomba teria que estourar. A presidenta Dilma teria dito uma certa feita que dentre os partidos, signatários do PP estariam inviabilizando o governo dela. 
Dilma foi escolhida por Lula, por saber ele que tratava-se de uma pessoa séria, radical, determinada e que sobre a mesma não pesaria dúvidas alguma. O tiro saiu pela culatra e hoje a Presidenta é bode expiatório da oposição,que juntamente com o ex presidente Lula tem o rabo preso, pesando sobra esta mesma oposição denuncias de corrupção e cobrança de propinas.
A sangria da Petrobras já chega a 80 bilhões de reais...uma gota d'água no orçamento da Nação de é de trilhões, contudo  uma exorbitância que poderia ter ido para a saúde, educação e segurança pública.

O povo quer Dilma Rousseff, não quer saber do PT, do PP, do PMDB e outros tantos partidos que se locupletaram às custas do sangue do povo, porque com a morte de um povo o que muito mal resta é o sangue do mesmo.

O PT (Partido do Traidores) pensado pelo seu ideólogo maior - José Dirceu- acreditou que estabeleceria raízes no poder por pelo menos uns 50 anos, tempo suficiente para propor as mudanças que deveriam ser implementadas na política Brasileira. Não agiram como Estadistas, e sim como saltimbancos, tomando de assalto o Congresso Nacional que em sua maioria se vendeu por alguns milhares de reais e cargos para apoiar o Governo Lula; que sem esse apoio não tornaria a sua gestão possível , neste caminho a premissa maior foi a de Maquiavel : " os meios justificam os fins"; e nesse caso o fins foram a sangria da Nação com superfaturamentos ,propinas, obras  não concluídas , desvio de verbas, lavagem de dinheiro e; fala-se em até assassinato.
Não pode é uma Presidente séria carregar esse ônus nas costas, ser sobrecarregada com denuncias que fugiam ao seu comando e que pela fidelidade ao partido, preferia não tomar conhecimento da realidade dos fatos, melhor fora fechar os olhos, antes mesmo de ser presidente.
Não é à toa que a ex Senadora Heloísa Helena (AL) afirmava que tratava-se de um partido de ladrões e gente perigosa.
Ora, o Brasil não precisa de esse tipo de gente no Poder,gente que é acusada de matar, roubar, desviar, locupletar, propinar e corromper. Do mesmo jeito esse Congresso Nacional que aí está, não pode crucificar exclusividade o PT, pois se alguém pagou proprina é porque alguém no Congresso Nacional aceitou, recebeu dinheiro ilegal; e esses políticos (deputados e senadores) precisam ser identificados para serem banidos da vida pública e presos a sete chaves, pois são muito piores que os ladrões de galinhas e telefones celulares que hoje abarrotam os presídios Brasileiros.


O Ex diretor da Petrobras, somente agora descobriu que sofre de depressão e esquizofrenia; talvez a doença atenda melhor e melhor controlada com a corrupção do dinheiro público. Na China (comunista) muita vezes citada pela direita essa gente já teria sido executada com uma bala na cabeça. Dilma Rousseff é a comunista mais capitalista desse Brasil, voltada e preocupada com o bem da Nação e do povo brasileiro; age como uma Estadista e não como uma ladra de esquina, açambarcando as verbas públicas que deveriam chegar ao povo brasileiro para a educação, saúde, segurança e infra estrutura. Quem tiver acesso às contas e patrimônio de Dilma sabe que ela e a família não estão  um centavo mais rica e que não existem contas bancárias da família no exterior. Dilma não se tornou empresária e nem é sócia "mascarada" de empresa alguma.
O PT falhou feio com o povo; sentimos todos profundamente pela presidenta Dilma Rousseff que pega de rebarba as sobras das lamas espalhadas no ventilador e que em nada tem haver com a história e o perfil da mesma. Dilma pegou em armas por ideologia e nunca para assaltar a quem quer que fosse. Fiel a uma amizade, resistiu até o fim a amizade com Graça Foster, que sai da Petrobras com o peso da acusação de desvio de dinheiro por uma quadrilha instalada na Petrobras há décadas.
Chega de corrupção, chega de partidos de ladrões, chega de política oportunista, chega de uma democracia forjada na ladroagem...O Brasil de hoje não comporta mais isso. Mas ainda acredita em Dilma Rousseff !
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