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quinta-feira, 18 de junho de 2015

VIVALDO AMARAL ADÃES ;UMA CARREIRA BEM SUCEDIDA COMO ADVOGADO,EMRESÁRIO E PECUARISTA

ADVOGADO DE SUCESSO E RECONHECIDO POR SUA COMPETÊNCIA OCUPA ESPAÇO COM TRANSITO LIVRE NA POLÍTICA, NOS NEGÓCIOS E NA ADVOCACIA





Vivaldo Amaral Adães  tornou-se advogado da Associação da Policia Militar da Bahia; também do Sindicato dos Policiais Federais e até mesmo de Raimundo Varella, em assuntos polêmicos e sociais da TV Record.
Conhecido e notabilizado por ser excelente advogado criminalista, Dr. Vivaldo Amaral tem uma trajetória que o recomendaria para ser Desembargador ou ocupar funções públicas de mais alto escalão, em função do seu ilibado caráter e conhecimento jurídico.
Por E-mail, o Jurista que já ganha fama Nacional, professor, Doutor em Direito, Congressista e Palestrante; nos respondeu a uma entrevista exclusiva, mostrando seus pontos de vista sobre o judiciário baiano e outros assuntos.

O Senhor acredita na Justiça? E a lentidão do Judiciário ?

Dr. Vivaldo: Sim, acredito; não existe justiça social sem que haja um Estado Democrático de Direito efetivo, onde o Poder Judiciário independente possa promover justiça e Direito. A lentidão do Judiciário é consequência e não causa. Existe morosidade porque temos diversas leis que possibilitam o uso de recursos, além de poucos magistrados para o grande número de processos em andamento e uma demanda que somente cresce diariamente

O Caso da médica  Katia, que atropelou o casal de irmãos em Ondina ?
Dr. Vivaldo:  Eu não advogo para causa em que não acredito, a  médica com certeza está bem assistida pelos advogados e deverá ser provada a inocência da mesma.

O Senhor pratica advocacia social, mesmo sendo um advogado bem sucedido, porque? 

Dr. Vivaldo: Porque entendo que muitas vezes, pessoas mais humildes não tem acesso a bons advogados e dou um pouco do meu tempo para ajudar a pessoas em que acredito na inocência. Veja que a Defensoria Pública está sobrecarregada, temos bons defensores, mas é humanamente impossível defender todas as causas com um quadro tão escasso de defensores públicos.

Hoje, o advogado Vivaldo é um dos mais brilhantes e recomendados advogados criminalistas do Estada do da Bahia , com uma equipe em seu escritório que faz causas trabalhistas, causas cíveis , de família ,defesa do consumidor, fazenda pública e etc.

Advoga para a Associação do Policiais Militares da Bahia e alguns sindicatos, dentre eles  o dos Policiais Federais; além de transito livre nas esferas políticas e jurídicas do país, pois goza de prestígio junto a alguns Ministros do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.

Aliás, seria um bom nome para representar a Bahia, como Ministro do STJ

Dr. Vivaldo Amaral tem escritório no Comercio e na Av. Tancredo Neves, Centro Empresarial Iguatemi, 274, bloco A , Conjunto 222 e o Telefone do escritório é  (71) 3242-4215 
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domingo, 14 de junho de 2015

GREVE BRANCA NA JUSTIÇA DA BAHIA

CARTA ABERTA DE JORNALISTA MOSTRA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA DESCONTENTAMENTO DOS SERVIDORES

SERVIDORES COM MEGA SALÁRIOS E DESEMBARGADORES GANHANDO MAIS QUE O PERMITIDO PELO TETO CONSTITUCIONAL


*Cecílio Almeida DRT/Ba 4881





CARTA ABERTA - MANIFESTO.

Caro Desembargador Presidente do TJ Bahia.

É notório o descontentamento dos servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia ,em que pese Vossa estimada dedicação para combater os desvios de conduta de servidores , magistrados e até desembargadores. Contudo, ao perceber que magistrado tem verba garantida para pagamento de diárias, auxílio moradia e vantagens garantidas e asseguradas; os servidores demonstram seus descontentamento não mais com greves e passeatas, pois há muito perderam a confiança nos sindicatos que ai estão (dois que não valem por nenhum) começaram inteligentemente a utilizar a fragilidade do próprio sistema para se eximirem de responsabilidades, deixando que a famosa "morosidade" da justiça faça por si mesma a sua parte. Se não tem computador, não se digita, se não tem papel não se imprime, se falta isso ou aquilo que fique faltando, pois nenhum servidor tem dado mais seu sangue e sua alma pela instituição TJ Ba, muitos adoeceram sobre pressão, doenças crônicas, cardíacas, psíquicas;outros abandonaram o barco quer passando em novos concursos, quer se afastando por invalidez. Mas o fato maior a ser percebido Senhor Presidente é que os servidores de hoje, não são os mesmos de ontem. Hoje a maioria é graduada, pós graduada, com mestrado, doutorado e muitas vezes; muito mais;mas muito mais, competente que alguns magistrados preguiçosos; e ainda assim deixam de ser reconhecidos por merecimento,são preteridos. Quantos cargos em comissão foram preenchidos por servidores de carreira, que não os apadrinhados, conforme a legislação vigorante? Isso Senhor Presidente; esse descontentamento, essa falta de valorização, de reconhecimento, de ser sempre renegado ao segundo momento das preocupações do Tribunal, com pinceladas de açúcar para "adoçar o bico" do servidor e ludibria-lo com programas infantis do tipo SER deprimiram e desmotivaram o servidor público do Tribunal de Justiça da Bahia. Os altos estudos, os esforços para aprimoramento e capacitação é sempre feito na esperança do reconhecimento e da valorização que reflete em um judiciário sadio, participativo e compromissado. Pagar melhor ao servidor e implantar definitivamente o plano de carreira (cargos e salários) é o que melhor poderia marcar a Vossa gestão séria, de homem íntegro, sisudo e ilibado. Quando isso acontecer o judiciário desabrochará e tudo destravará; tenha certeza.
Grato.
Cecilio Almeida Matos Jornalista, Analista de RH e Psicoterapeuta.
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VICE GOVERNADOR DA BAHIA É INOCENTE OU CULPADO? É MENSALEIRO?

O VICE GOVERNADOR DA BAHIA É ACUSADO PELO DOLEIRO YOUSSEF DE RECEBER PROPINA



Este jornalista passou a semana toda tentando falar com o vice governador João leão, a quem pessoalmente atribui seriedade; contudo, é inegável que o mesmo foi acusado de receber propina, o que o torna um suspeito de conduta criminosa e que se faz necessário os esclarecimentos ao público e ao eleitorado do mesmo. O PP é um partido infestado de acusados de receber propina do caso Petrobras. Desvio de verbas que chegou a 6 bilhões de reais e que pode ter um rombo bem  maior e cuja condenações já começam a ser publicadas no judiciário federal.
Em suas respostas evasivas, o vice governador João Leão tem afirmado que está tranquilo e que nada deve e nada teme; parece o bordão do velho Doutor Smith de "perdidos no espaço" - Não temas com Smith não há problemas- dos idos de 1976... Repetindo o mesmo bordão o Vice Governador da Bahia não responde as perguntas que o povo quer saber: Como e porque o nome dele veio figurar entre as autoridades políticas envolvidas em crime de corrupção com a sangria da Petrobras.
Seria desdém da Justiça, certeza da impunidade?  Ou consciência efetivamente tranquila? Com a denuncia de envolvimento de Mario Negromonte, João Leão foi escolhido por presumir-se que absolutamente nada pesaria contra o ex deputado Federal e ex prefeito de Lauro de Freitas...Negromonte afundado em um mar de lama, olha seu colega chafurdar com um possível certo sorriso de canto de boca... Lama como sempre respinga.


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quinta-feira, 4 de junho de 2015

CAMAÇARI, PREFEITO APOSTA EM INVESTIMENTOS NOS BAIRROS DA ESTRADA DO COCO E LINHA VERDE

O PREFEITO DE CAMAÇARI  ADEMAR DELGADO  PARECE QUE É BOM DE CUMPRIR PALAVRA EMPENHADA




Após uma conversa pessoal com o prefeito Ademar do PT, o mesmo afirmou que concluiria a obra de pavimentação asfáltica próximo ao novo shopping em construção assim que as chuvas parassem; e de fato as obras já estão em ritmo acelerado ; também a infra estrutura de bairros periféricos e praieiros estão sendo aparentemente incrementada com a finalidade de dar ao cidadão melhores condições de qualidade de vida. A segurança está sendo compartilhada com moradores, visando a criação de  CONSEG's Conselhos Comunitários de Segurança Pública, onde a participação popular é assegurada; para isso algumas ruas já iniciram os preparativos para criação e instalação dos Consegs, visando a parceria com a Policia Militar, Guarda Municipal e estratégias de inteligência e segurança eletrônica.
O prefeito tem ciência que  Camaçari não é somente o polo  e o lado comercial e residencial dos bairros centrais, mas também das margens da rodovia BA 099 e suas praias adjacentes. 
Contudo, não se tem uma unidade do SAMU próxima, pois é mais fácil ser atendido por Lauro de Freitas do que por qualquer unidade de urgência da prefeitura nos bairros paralelos a BA 099, sem condução que faça percursos internos em localidades como Parque São Jorge e também uma coleta de lixo feita pela tal LIMPEC onde a maior parte do lixo fica esparramada e sem critério de obediência aos horários, cumprem e passam o horário que bem entendem,o que se espera, é que os canais de comunicação e escuta do povo estejam e sejam permanentemente mantidos abertos, pois para alguns falar com o prefeito tem sido uma tortura e o acesso ao mesmo é quase impossível em virtude de alguns assessores que buscam usurpar o lugar do prefeito; sem que se fale em vereadores de ocasião, que mais parecem oportunistas do que defensores do povo e da casa legislativa que ocupam.
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EX DEPUTADO FEDERAL, FILHO DO EX SENADOR E EX GOVERNADOR, SERGIO CARNEIRO RETORNA A CASA

UM DOS POUCOS EXEMPLOS NA POLÍTICA NACIONAL, SERGIO CARNEIRO VOLTA A FEIRA DE SANTANA COMO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS


Sérgio Carneiro é nomeado secretário municipal de Relações Interinstitucionais

28/05/2015 19h35
Mencionando sua saída do PT, Sérgio informou que vai esperar a conclusão da reforma política para se filiar a um novo partido.
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Sérgio Carneiro é nomeado secretário municipal de Relações Interinstitucionais
Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

Sérgio Carneiro é nomeado secretário municipal de Relações Interinstitucionais

Andrea Trindade
O ex-deputado federal Sérgio Carneiro, que deixou o PT recentemente, vai assumir a Secretaria Extraordinária de Relações Interinstitucionais de Feira de Santana. O anúncio foi feito pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM), em um ato realizado na tarde desta quinta-feira (28), no Paço Municipal. A nomeação será publicada nesta sexta-feira (29), em um jornal de circulação da cidade.
“Fiquei feliz com a oportunidade que o prefeito José Ronaldo me deu de me resgatar para a vida pública, em um lugar de onde eu não queria ter saído. Fiquei feliz que ele sentindo a minha disponibilidade, sem filiação partidária, trabalhando há dois anos e meio apenas com advocacia pôde me chamar para integrar sua equipe numa secretaria que tem a ver comigo, que é uma secretaria que surgiu a partir do desmembramentos das casas civis.Um cargo que eu já exerci na década de 80 quando fui chefe da Casa Civil do Governo da Bahia. Fico feliz também por integrar sua equipe sem tomar o lugar de ninguém. José Ronaldo não precisou tirar ninguém do cargo para me acomodar”, enfatizou Sérgio Carneiro.
Mencionando sua saída do PT, Sérgio informou que vai esperar a conclusão da reforma política para se filiar a um novo partido. “Às vezes a gente precisa mudar de lugar para continuar defendendo as nossas ideias, e eu vou continuar defendo. Eu lhe garanto que as mesmas coisas que eu defendo há mais de 30 anos, o meu pensamento continua o mesmo. Mas também não sou difícil de mudar de ideia, tenho muita humildade para isso, mas nesse momento eu apenas mudo de lugar para não mudar as ideias que eu defendo”, declarou.
O prefeito José Ronaldo falou um pouco sobre a trajetória de Sérgio Carneiro na vida política e comemorou a participação dele em seu governo.
“Sérgio quando exerceu o cargo de deputado federal sempre foi muito bem avaliado e atuante, foi candidato a prefeito de Feira de Santana em duas oportunidades, e em uma dessas teve o meu voto. Quando não teve foi porque estávamos em uma luta diferente e eu tinha um candidato a prefeito. Em nenhum momento como candidato a prefeito ele dirigiu uma palavra contra a minha administração, muito pelo contrário, mesmo sendo candidato que não teve o meu apoio, reconhecia e dizia os pontos positivos que observava no meu governo. E a vida é dinâmica em todos os sentidos da vida. Me lembro do pai dele e hoje tenho prazer de comunicar que ele hoje faz parte do meu governo”, destacou.
Fotos: Ed Santos/Acorda Cidade
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade

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quarta-feira, 3 de junho de 2015

PRESÍDIO DE FEIRA DE SANTANA RETRATA REALIDADE DA POLÍTICA CARCERÁRIA NO BRASIL

O SIMPLES CUMPRIMENTO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL JÁ SERIA UM BOM COMEÇO PARA UMA POLÍTICA CARCERÁRIA MELHOR



Quem assistiu as  cenas de horror no presídio de pedrinhas no Maranhão, acreditava que a tragédia não se repetiria tão cedo. Há muito tempo já denuncio a falsa política penitenciária no Brasil e suas atrocidades entre presos  agentes carcerários. Que vai desde cobrança de propina para um simples telefonema até entrada e armamentos no sistema prisional. Existem várias formas de se ingressar com armas nos presídios, uma delas é  acertar com a mulher do preso o ingresso da arma, no dia do plantão de agentes corruptos, onde todos ganham muito dinheiro para fingir que não viram nada.
A Lei de Execuções Peais, fala em separar os presos por tipo de crime, impossibilitando a convivência de presos perigosos e contumazes com presos primários e ainda cita a importância da participação da sociedade para a recuperação e reintegração do preso , através do patronato de presos e egressos e da criação do conselho da comunidade para tratar sobre a reintegração de presos e etc. Nada disso é cumprido, apenas restringe-se a analise e concessão de licenças para ausentar-se do presídio, mudança de regime e comutação de penas. E por ai fica.
Vimos tudo se repetir em Feira de Santana, na Bahia, onde a superlotação e a convivência entre rivais leva inevitavelmente a uma guerra trágica e sangrenta, porque diretores e sistema não têm interesse em fazer cumprir a Lei de Execuções Penais, inclusive deixando a sociedade refém da sua própria sorte; porque é óbvio que indivíduo doentes,psicopatas não serão tão cedo restabelecido em sua saúde mental e consequentemente na diminuição do instinto de violência que carregam consigo. A sociedade local é responsável pela falta da triagem rigorosa, separação por tipo de crimes e verificação da periculosidade. Com certeza, não por medo,mas pela falta de interesse e compromisso com essa legião de presos país a fora.
Aos presos de bom comportamento ,primários e com ensino médio poderia ser facultado a realização dentro do próprio presídio de faculdade a distancia para que o mesmo pudesse tirar sua graduação lá dentro e já sair com recomendação para emprego.
Ora, é fato que não existe na realidade como um preso custar ao Estado o valor de quase  quatro mil reais, sendo que na verdade para o preso o que chega é a rapa da sobra do dinheiro desviado. Pois as refeições em sua maioria são péssimas, o serviço de assistência médica
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sábado, 16 de maio de 2015

QUAL O FUTURO DE JÉSSICA SENRA? A RECORD NACIONAL OU A PREFEITURA DE SALVADOR

BONITA, INTELIGENTE E COMBATIVA NÃO FAZ DEMAGOGIA




Jéssica Senra, sem dúvidas comanda o horário da manhã na Record Bahia; muitos fazem questão de acordar 7:30 da manhã para assistir Bahia no Ar, com a garota Portfólio da emissora. Com personalidade própria e bem relacionada, seus pedidos são atendidos imediatamente no ar ou via produção do programa. De alma nobre a morena de olhos claros, aponta o dedo para cima e diz "obrigado Bahia, estamos agora em primeiro lugar na audiência" , verificação medida em tempo real que mostra que a apresentadora tem um futuro revelador na emissora em âmbito e projeção nacional; também pela sua consciência política, pode sim ser indicada e fomentada para ser uma provável candidata à prefeitura de Salvador, desbancando Lídice da Mata ou outra pretendente qualquer. Provocada  pelo Twitter  a mesma foi enfática em negar tal possibilidade, mas pelo balanço geral da carruagem a garota propaganda inteligente da Record, não é só um rosto bonitinho no monitor, é sem dúvida a consagração de uma profissional que poderá e deverá ser alçada ao comando ou participação de um telejornal nacional da Record, haja visto a própria Sheila Sherazade da SBT, que acabou por ficar e ser figura carimbada da emissora . Não é por nada, mas Jéssica tem mais carisma e distribui simpatias e beijos como se fosse uma Ivete Sangalo da emissora. Tudo indica que o futuro da "boneca de porcelana de olhos claros " da Record, não estaria descartada de ser uma candidata de algum partido ilustre e sério. Parabéns a apresentadora pela excelente capacidade profissional.
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PELO DIREITO DE FURTAR DOIS QUILOS DE CARNE

O DIREITO DE NÃO PASSAR FOME EM UM PAÍS DE PODEROSOS CORRUPTOS


O Brasil inteiro acompanhou a sina de um trabalhador (desempregado) em Brasília, que cuida de um filho de doze anos sozinho; pois a mãe havia falecido. Desesperado entrou no supermercado e  furtou dois quilos  de carne; preso em flagrante e conduzido ao distrito policial, sensibilizou os policiais com os fatos verídicos narrados pelo mesmo. Os policiais pagaram a fiança, compraram sexta básica e se sensibilizaram com a história do "criminoso".

Em um país de corruptos, onde grandes somas são açambarcadas, e os meliantes não ficaram mais do que 3 anos na cadeia e muitos já se encontram em regime semi aberto ou cumprindo  prisão domiciliar.
Qual a predileção pelos Julgadores em encarcerar pobres e pretos e deixarem soltos os ostensivamente ricos e brancos que com uma canetada mata e aleija, deixa desempregados e produz pequenos ladrões de carne em supermercados?

Em audiência pública, uma condenada do petrolão mostrou a bunda, para informar onde tinha escondido os 200 mil dólares que tentou retirar do país e, ainda brincou dizendo que não dava para esconder na calcinha.

Talvez em tempo remotos, nos idos de 37/45 o povo já  tivesse feito um levante e partido para ceifar a vida desses que se dizem 'homens de bem" e administram a Nação; talvez falte isso, coragem para se rebelar e se indignar com a liberdade de gente perigosa que usa terno e permanece impune e solta; transitando pela sociedade com ar de inocência cândida .

Os chamados crimes famélicos, enquadram-se no principio da bagatela e é imperioso que seja apenas comida, em situação de fome e sem uso de violência. Então, se quem rouba a Nação em bilhões de dólares tem o direito ao reconhecimento social sem ser execrado; o que dizem que furta por fome, um supermercado, para dar de comer à sua família.

Comer e sobreviver é um direito consagrado; que nem de longe é respeitado no Brasil, haja visto o número de alimentos desperdiçados  e pessoas passando fome. Esses mesmo ricos que jogam toneladas de alimentos pelo ralo; é o mesmo que se afronta quando um trabalhador desempregado entra do estabelecimento deles e subtrai, sem violência, dois quilos de carne.
um rico furtando bagatela, bijuteria , é tido como cleptomaníaco; um pobre desempregado é ladrão e humilhado diante das câmeras. A polícia do DF está de parabéns, orgulho-me de ter amigos lá e ver que o principio ensinado nas academias de direito, é respeitado, em busca da justiça social, combatendo o crime.

Furto famélico aquele cometido por quem se encontra em situação extrema de miserabilidade, atordoado pela fome e não vendo onde conseguir alimentos para si e seus dependentes lançam mão do desespero para furtar e lograr um prato de comida à mesa.

E o furto ,assalto da Petrobrás é o que ? Para desatar os nós do esquema, fora-se necessário intimidar com prisão até que abrissem o bico e entregassem com delação premiada todo o cartel milionário de canalhas que se encontram aquartelados no poder do Distrito Federal.

Ou Brasília muda, ou o povo mudará Brasília para sempre; sem direito à volta.


No que concerne ao furto famélico e à aplicação do princípio da insignificância, é importante, ainda, destacar que o Superior Tribunal de Justiça firmou o seguinte entendimento sobre o tema:
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES. BISCOITOS, LEITE, PÃES E BOLOS. CRIME FAMÉLICO. ÍNFIMO VALOR DOS BENS. AUSÊNCIA DE LESIVIDADE AO PATRIMÔNIO DAS VÍTIMAS. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. PROVIMENTO DO RECURSO.
1. O princípio da insignificância em matéria penal deve ser aplicado excepcionalmente, nos casos em que, não obstante a conduta, a vítima não tenha sofrido prejuízo relevante em seu patrimônio, de maneira a não configurar ofensa expressiva ao bem jurídico tutelado pela norma penal incriminadora. Assim, para afastar a tipicidade pela aplicação do referido princípio, o desvalor do resultado ou o desvalor da ação, ou seja, a lesão ao bem jurídico ou a conduta do agente, devem ser ínfimos.
2. In casu, conquanto o presente recurso não tenha sido instruído com o laudo de avaliação das mercadorias, tem-se que o valor total dos bens furtados pelo recorrente - pacotes de biscoito, leite, pães e bolos -, além de ser ínfimo, não afetou de forma expressiva o patrimônio das vítimas, razão pela qual incide na espécie o princípio da insignificância, reconhecendo-se a inexistência do crime de furto pela exclusão da ilicitude. Precedentes desta Corte.
3. Recurso provido, em conformidade com o parecer ministerial, para conceder a liberdade ao recorrente, se por outro motivo não estiver preso, e trancar a ação penal por falta de justa causa.
(RHC 23.376/MG, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, QUINTA TURMA, julgado em 28/08/2008, DJe 20/10/2008)[07]
Além disso, o Superior Tribunal de Justiça já firmou o entendimento de que as circunstâncias de caráter pessoal, a reincidência e os maus antecedentes não devem impedir a aplicação do princípio da insignificância. Eis o teor da referida decisão, in verbis:
CRIMINAL. HC. FURTO QUALIFICADO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. ÍNFIMO VALOR DOS BENS SUBTRAÍDOS PELA AGENTE. INCONVENIÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. DELITO DE BAGATELA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA.
FURTO FAMÉLICO. ORDEM CONCEDIDA.
I. Hipótese em que o impetrante sustenta que a conduta da ré não se subsume ao tipo do art. 155 do Estatuto Repressor, em face do pequeno valor econômico das mercadorias por ela subtraídos, atraindo a incidência do princípio da insignificância.
II. Embora a impetração não tenha sido instruída com o referido laudo de avaliação das mercadorias, verifica-se que mesmo que a paciente tivesse obtido êxito na tentativa de furtar os bens, tal conduta não teria afetado de forma relevante o patrimônio das vítimas.
III. Atipicidade da conduta que merece ser reconhecida a fim de impedir que a paciente sofra os efeitos nocivos do processo penal, assim como em face da inconveniência de se movimentar o Poder Judiciário para solucionar tal lide.
IV. As circunstâncias de caráter pessoal, tais como reincidência e maus antecedentes, não devem impedir a aplicação do princípio da insignificância, pois este está diretamente ligado ao bem jurídico tutelado, que na espécie, devido ao seu pequeno valor econômico, está excluído do campo de incidência do direito penal.
V. A res furtiva considerada - alimentos e fraldas descartáveis-, caracteriza a hipótese de furto famélico.
VI. Deve ser concedida a ordem para anular a decisão condenatória e trancar a ação penal por falta de justa causa.
VII. Ordem concedida, no termos do voto do Relator.
(HC 62.417/SP, Rel. Ministro GILSON DIPP, QUINTA TURMA, julgado em 19/06/2007, DJ 06/08/2007, p. 557)[08]
Ademais, o Superior Tribunal de Justiça deixou claro o entendimento de que o furto famélico é uma hipótese de aplicação do princípio da insignificância, que seria uma causa de exclusão da tipicidade e não da ilicitude. Eis o teor da decisão em análise:
CRIMINAL. RHC. FURTO. TENTATIVA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. ÍNFIMO VALOR DOS BENS. INCONVENIÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. DELITO DE BAGATELA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. FURTO FAMÉLICO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA CASSADA. RECURSO PROVIDO.
I. Hipótese na qual o recorrente sustenta que a conduta da ré não se subsume ao tipo do art. 155 do Estatuto Repressor, em face do pequeno valor econômico das mercadorias que ela teria tentado subtrair, atraindo a incidência do princípio da insignificância.
II. Mesmo quea paciente tivesse obtido êxito na tentativa de furtar os bens, tal conduta não teria afetado de forma relevante o patrimônio das vítimas, pois as mercadorias teriam sido avaliadas em valor aproximado de R$ 30,00, atraindo, portanto, a incidência do princípio da insignificância, excludente da tipicidade.
III. Atipicidade da conduta que merece ser reconhecida, apesar de a paciente já estar sofrendo os efeitos nocivos do processo penal, uma vez que já foi condenada, estando o feito em grau de recurso, ressaltando-se a inconveniência de se movimentar o Poder Judiciário para solucionar tal lide. Precedentes.
IV. As circunstâncias de caráter pessoal, tais como reincidência e maus antecedentes, não devem impedir a aplicação do princípio da insignificância, pois este está diretamente ligado ao bem jurídico tutelado, que na espécie, devido ao seu pequeno valor econômico, está excluído do campo de incidência do direito penal.
V. A mercadoria considerada - alimentos e fraldas descartáveis -, caracteriza a hipótese de furto famélico.
VI. Deve ser aplicado o princípio da insignificância à hipótese, cassada a sentença condenatória imposta à paciente pelo Juízo de 1º grau e anulada a ação penal contra ela instaurada.
VII. Recurso provido, no termos do voto do Relator.
(RHC 20.028/SP, Rel. Ministro GILSON DIPP, QUINTA TURMA, julgado em 24/04/2007, DJ 04/06/2007, p. 377) [09]
Ainda, em relação ao furto famélico, o Superior Tribunal de Justiça exige para a sua comprovação que o agente esteja agindo sobre a influência da falta de alimentação. Eis a ementa da referida decisão, que assim estabelece:
CRIMINAL. HC. FURTO NOTURNO. OMISSÃO DA SENTENÇA QUANTO ÀS TESES DA DEFESA. INOCORRÊNCIA. DECISUM QUE REFUTOU TODAS AS ALEGAÇÕES DEFENSIVAS PARA FUNDAMENTAR A CONDENAÇÃO. DECISÃO CITRA PETITA NÃO-CONFIGURADA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NA IMPOSIÇÃO DO REGIME PRISIONAL. INOCORRÊNCIA. OMISSÃO QUANTO À APLICAÇÃO DO SURSIS.
IMPROCEDÊNCIA DO ARGUMENTO. DETRAÇÃO DA PENA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA NÃO-EVIDENCIADA DE PLANO. PRÁTICA DE FURTO FAMÉLICO. ILEGALIDADE NÃO-DEMONSTRADA DE PRONTO. IMPROPRIEDADE DO MEIO ELEITO.
DESCONSTITUIÇÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA.
INSUFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA PENA-BASE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.
NÃO-CONHECIMENTO. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E DENEGADA.
I. Não se tem como omissa a sentença condenatória que, embora não se referindo, expressamente, às teses das defesas, fundamenta a condenação com base nos elementos probatórios reputados válidos para caracterizar o crime de furto noturno.
II. Embora seja necessário que o Magistrado aprecie todas as teses ventiladas pela defesa, torna-se despiciendo a menção expressa a cada uma das alegações se, pela própria decisão condenatória, resta claro que o Julgador adotou tese contrária.
III. Só se configura como decisão citra petita a sentença que analisa a quaestio aquém dos limites da ação penal, o que não restou configurado no caso em tela.
IV. Se a sentença condenatória procedeu à devida motivação da pena, ressaltando eventuais circunstâncias judiciais desfavoráveis ao paciente, não há que se falar em constrangimento ilegal em decorrência da imposição de regime inicial semi-aberto para o cumprimento da reprimenda.
V. Não há que se falar em omissão quanto à possibilidade de aplicação da suspensão condicional da pena, se a sentença monocrática negou o referido benefício de forma devidamente motivada, ressaltando o não-preenchimento dos requisitos para a concessão do sursis.
VI. Compete ao Juízo das Execuções Criminais a análise do pleito de detração da pena. Precedentes.
VII. Não há como trancar a ação penal instaurada contra o paciente, sob o fundamento de que o mesmo teria praticado furto famélico, se a res furtiva não enseja a conclusão de que o réu teria agido sob influência de falta de alimentação, já que, apesar de abranger uma cesta básica, o réu teria subtraído uma televisão, um botijão de gás e um liquidificador.
VIII. A falta de justa causa para a ação penal só pode ser reconhecida quando, de pronto, sem a necessidade de exame valorativo do conjunto fático ou probatório, evidenciar-se a atipicidade do fato, a ausência de indícios a fundamentarem a acusação ou, ainda, a extinção da punibilidade.
IX. O habeas corpus constitui-se em meio impróprio para a análise de alegações que exijam o exame do conjunto fático-probatório – como a sustentada prática do delito sob estado de necessidade – tendo em vista a incabível dilação que se faria necessária, se não demonstrada, de pronto, qualquer ilegalidade no decreto condenatório.
X. A desconstituição do julgado só é admitida em casos de flagrante e inequívoca ilegalidade – o que não se evidencia na hipótese.
XI. Não se conhece da alegação de insuficiência de fundamentação na dosimetria da pena-base, sob pena de indevida supressão de instância, eis que o tema não foi objeto de debate e decisão pelo Tribunal a quo.
XII. Ordem denegada.
(HC 19.285/BA, Rel. Ministro GILSON DIPP, QUINTA TURMA, julgado em 05/11/2002, DJ 17/02/2003, p. 310) [10]
Passa-se agora a análise das correntes existentes sobre a natureza jurídica do furto famélico. Pode-se afirmar, inicialmente, que há 03 (três) posições sobre o furto famélico, quais sejam: 1) excludente de tipicidade; 2) excludente de ilicitude (estado de necessidade) ou 3) hipótese de inexigibilidade de conduta diversa supra legal (excludente de culpabilidade).
Sobre a natureza jurídica do furto famélico, LUIZ FLÁVIO GOMES (2007) ensina que:
"O melhor caminho é, sem equívoco, verificar individualmente caso a caso: quando se tratar de res de valor insignificante, não há dúvida que a solução mais adequada é resolver o problema já no cerne da tipicidade, aplicando o princípio da insignificância, de modo a revelar a atipicidade material da conduta. De outro lado, apenas quando não possível reconhecê-la, é que será analisado se estão presentes os requisitos para a caracterização do estado de necessidade, ou seja, para o afastamento da ilicitude. Há de se entender que essa forma de solucionar o problema não visa privilegiar o réu e a impunidade, mas sim, atender aos valores consagrados por um Estado constitucional e humanitário de Direito. (Grifei) [11]
Já Rogério Sanchez estabelece que o furto famélico pode ser caso de estado de necessidade, desde que o fato apresente os seguintes requisitos: a) que o furto seja praticado para mitigar a fome; b) que o furto seja o único e derradeiro comportamento do agente (inevitabilidade do comportamento lesivo); c) que haja a subtração de coisa capaz de diretamente contornar a emergência (assim, deve subtrair comida – e não um objeto para ser vendido, por exemplo); e d) que haja Insuficiência de recursos auferidos ou inexistência de recursos, ou seja, "mesmo que a pessoa esteja empregada pode valer-se de furto famélico, consoante decisão do STF"; o que se leva em conta é a insuficiência dos recursos adquiridos pelo agente. Além disso, "também se leva em conta a impossibilidade de trabalhar, ainda que momentânea, no caso do desempregado". [12]
Por fim, ainda no que se refere à natureza jurídica do furto famélico, há quem defenda a tese de que o furto famélico configuraria uma hipótese de inexigibilidade de conduta diversa supra legal (excludente de culpabilidade). Sobre o tema, CABETTE (2001) estabelece que: [13]
"O chamado "furto famélico" configura-se quando o furto "é praticado por quem, em estado de extrema penúria, é impelido pela fome, pela inadiável necessidade de se alimentar". Em tais circunstâncias não seria justo apenar-se  um ser - humano por seu ato, embora tipicamente previsto. Tal conclusão é inarredável em qualquer concepção humanitária. No entanto, a motivação jurídica dessa solução é que se nos apresenta problemática: a questão seria responder se o que justifica a não punição do "furto famélico" seria a causa excludente de antijuridicidade do estado de necessidade ( art. 24, CP ) ou a simples inexigibilidade de conduta diversa supralegal, de discutível aceitação. Ou seja, é possível adequar o caso concreto à previsão legal ou será necessário, neste caso, utilizar-se de fórmulas extralegais em benefício do agente? (...) Partindo, portanto, de nossa aceitação da inexigibilidade de conduta diversa supralegal como causa exculpante, resta-nos concluir acerca da melhor adequabilidade dos casos de "furto famélico" a esta ou ao estado de necessidade. É freqüente encontrar na doutrina alusões ao "furto famélico" entendido como uma modalidade de estado de necessidade. Neste sentido a assertiva de Noronha: "O 'estado de necessidade', tal como ocorre no 'furto famélico', exclui a antijuridicidade." Idêntico posicionamento é encontrável  na jurisprudência. Sem embargo desse respeitável entendimento, consideramos que os casos de "furto famélico" são melhor adequáveis à figura da inexigibilidade de conduta diversa supralegal do que ao estado de necessidade (...) Finalizando, podemos concluir que o reconhecimento do "furto famélico" como um caso de inexigibilidade de conduta diversa supralegal seria um tributo ao Princípio Fundamental Constitucional da "dignidade da pessoa humana, insculpido no art. 1º, III, da Constituição Federal"
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quinta-feira, 30 de abril de 2015

A TERRA DA CORRUPÇÃO PRECISA DE UMA GRANDE REVOLUÇÃO

A FALTA DE TRANSPARÊNCIA E SERIEDADE COM O DINHEIRO PÚBLICO NA CIDADE DE PAULO AFONSO, IMPÕE CORAGEM PARA A REALIZAÇÃO DE UMA GRANDE REVOLUÇÃO



Não há quem não reclame: desemprego, drogas, falta de segurança ,saúde e dinheiro publico para pagar cabides de empregos e muita farra.

O povo já está estarrecido, cansado e uma nova mentalidade começa a surgir; a da insurreição , da revolução. Políticos precisam levar com seriedade as suas funções para os cargos que ocupam, pois a sangria desenfreada e o desrespeito com a coisa pública. As denuncias continuam ocorrendo e a postura com o dinheiro público é o mesmo
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UM PAÍS SE FAZ COM ARMAS E DROGAS

CORONEL SE REFUGIA NA ESPANHA E DENUNCIA O USO DE AVIÕES MILITARES DA BOLÍVIA PARA O NARCOTRÁFICO E TERRORISMO, SOBREVOANDO O BRASIL
PORQUE OS AVIÕES NÃO SÃO ABATIDOS?



Os aviões da cocaína

Coronel boliviano confirma o fluxo aéreo de drogas, armas e militares entre Bolívia, Venezuela e Irã, e acusa o presidente Evo Morales de participação direta no esquema
(Duda Teixeira - repórter revista Veja)

Um narcoestado torna-se realidade quando um governo é conivente com o tráfico de drogas e divide o poder com os criminosos. O caso mais ilustrativo é o da Bolívia, governada pelo presidente Evo Morales, líder sindical de produtores de coca, e também elo de uma trama internacional formada por Venezuela e Irã. Nos últimos anos, aviões militares venezuelanos sobrevoaram o território brasileiro para levar à Bolívia tropas, armas e viaturas militares. De lá, retornaram para a Venezuela com toneladas de cocaína. Parte da droga era embarcada em um voo comercial com destino a Damasco e Teerã. Na volta, o voo trazia dinheiro e terroristas. O trecho entre Caracas e o Oriente Médio foi apelidado de "aeroterror", e funcionou até 2010. Esse "tráfico" aéreo, que tem sido denunciado por VEJA desde 2011 com base em documentos confidenciais da polícia boliviana e da diplomacia brasileira, foi confirmado na semana passada por Germán Cardona Álvarez, um coronel do Exército boliviano.

Cardona está refugiado na Espanha. Ele diz ter recebido ameaças em seu país por ter enviado ao Comando do Exército, no dia 20 de fevereiro, um relatório de trinta páginas com denúncias de envolvimento de membros do governo em casos de corrupção e narcotráfico. A acusação mais grave é que Evo Morales negociava pessoalmente os envios de cocaína para a Venezuela. Cardona reuniu fatos que presenciou como assessor jurídico do Exército e histórias que escutou de autoridades municipais do Chapare, a principal região produtora de coca do país. Ele diz ter apenas cumprido com sua obrigação de expor aos superiores as informações que recebia. Seu relatório foi desviado e ele passou a receber ameaças de Jose Hugo Moldiz Mercado, ministro de governo.

Como assessor jurídico da Oitava Divisão do Exército, Cardona recebeu, em março de 2009, um pedido para que armas pesadas que tinham sido confiscadas de criminosos fossem colocadas à disposição do governo. Ele se recusou a autorizar a entrega. Recebeu, então, a visita de seu superior militar, acompanhado de Juan Ramón Quintana, ministro da Presidência e o segundo homem mais poderoso da Bolívia. O coronel se viu obrigado a ceder e o lote foi transportado em uma ambulância. Dias depois, Cardona descobriu a finalidade das armas. Elas foram exibidas em público e vinculadas aos três estrangeiros chacinados por uma unidade de elite da polícia boliviana no Hotel las Américas, em Santa Cruz de la Sierra, no dia 16 de abril. Os mortos foram acusados de fazer parte de um complô para matar o presidente. A revelação do coronel reforça a tese de que tudo não passou de uma armação do governo boliviano para culpar a oposição e se perpetuar no poder.

"É tudo entre Morales e Maduro"

Ameaçado por membros do governo boliviano, o coronel Germán Cardona Álvarez fugiu sem a família para Madri, na Espanha, onde anos atrás fez uma pós-graduação.

Ele falou a VEJA por telefone

Qual é o conteúdo do relatório que o senhor enviou ao Comando do Exército boliviano em fevereiro?

Escrevi sobre os aviões militares venezuelanos que aterrissam no aeroporto internacional de Chimoré, na região de Chapare, e descarregam armamento militar, como fuzis Kalashnikov e mísseis antiaéreos. Depois, essas aeronaves são carregadas com cocaína da Bolívia e do Peru e voam até o aeroporto venezuelano de Maiquetía. Lá, a carga é transferida para aviões do Irã, de Cuba e da Líbia. Depois, a cocaína segue até a Europa e os Estados Unidos. Quem toma conta disso na Bolívia é Juan Ramón Quintana (ministro da Presidência), Álvaro García Linera (o vice-presidente) e Raúl García Linera, seu irmão.

O presidente Evo Morales está envolvido?

Morales vai ao aeroporto de Chimoré com a finalidade de fazer negócios quase todos os sábados, desde 2011. As pessoas o recebem e ele fala com gente do governo da Venezuela. É tudo um negócio entre Morales e Maduro. O aeroporto é controlado pelos grupos municipais. As Forças Armadas não entram.

Há outros governos metidos nessa rota de tráfico para o Oriente Médio?

Há alguns anos, foi firmado um convênio secreto entre a Venezuela e o Irã para criar um voo entre Maiquetía e Teerã. A bordo, levavam-se cocaína, drogas, dinheiro e jihadistas.

Por que tantas armas estão chegando à Bolívia?

Eles (os altos funcionários do governo) querem criar uma força paralela ao Exército. É algo que Quintana, Linera e Morales chamam de Guarda Plurinacional Popular. Pensam que esse povo armado poderia defendê-los, se necessário.

Quantos aviões com cocaína já foram para a Venezuela?

Para saber isso, basta ligar para a Aeronáutica do Brasil e perguntar quantos aviões militares venezuelanos já receberam permissão para atravessar o espaço aéreo brasileiro.

São aviões grandes, como o Hércules C-130?

Sim, mas também há outros menores, de marca russa.

O Brasil entra nessa história?

Juan Ramón Quintana é o responsável por negociar cocaína com os brasileiros. Ele tem pistas clandestinas na Bolívia, perto da fronteira, que são vigiadas por gente armada, civis e militares, incluindo venezuelanos. Quando Quintana esteve a cargo de cuidar da fronteira, ele organizou o narcotráfico e costurou negócios ilícitos e de venda de madeira e de gado com o Brasil. Seu braço-direito é Jéssica Jordan. Quintana ainda montou um grupo dedicado à cocaína chamado Cartel das Estrelas, com oficiais das Forças Armadas e da polícia. Eles têm ligações com Venezuela, Brasil, com as Farc da Colômbia e com os mexicanos. São um apêndice do Cartel dos Sóis, formado pelos venezuelanos.

Revista Veja EDIÇÃO 2423 (2015)
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sexta-feira, 24 de abril de 2015

LAURO DE FREITAS APOSTA NA TECNOLOGIA BIG BROTHER - RADARES POR TODOS OS LADOS




Prefeitura de Lauro de Freitas esclarece a importância da instalação de radares na cidade

A Prefeitura unicipal de Lauro de Freitas (PMLF) volta a esclarecer que a instalação de radares na BA-099 (Estrada do Coco) tem a finalidade de prezar pela segurança dos cidadãos. Quanto às críticas infundadas publicadas, está a informação inverídica da instalação de 15 radares posicionados nas principais vias e ruas da cidade com o objetivo de aumentar a arrecadação.

Também foi divulgada a informação na imprensa de que motoristas foram multados em via na alternativa a Estrada do Coco, local onde os equipamentos sequer entraram em operação. Motoristas entrevistados por um veículo de comunicação registraram que foram multados na localidade de Buraquinho em agosto, quando na verdade o procedimento de aplicar multas foi iniciado em setembro.

O cuidado com a segurança dos munícipes é, e continuará sendo, a prioridade do governo Márcio Paiva e que a decisão pela implantação de radares no KM 0,5 (imediações do Aeroporto), no KM 5,5 (imediações da entrada para a Avenida Luiz Tarquínio/Vilas do Atlântico) e no KM 7 ( próximo a ponte sobre o Rio Joanes ), com limite de velocidade de 60km para os motoristas que trafegam na Estrada do Coco já reduziu o número de acidentes em quase 30% depois do funcionamento destes equipamentos.

Por outro lado, visando também ajuda no bom fluxo desta via principal, a Prefeitura realizou uma série de intervenções físicas e operacionais com o objetivo de uma maior fluidez de veículos que trafegam, diariamente por este perímetro da Estrada do Coco, desde a eliminação de “gargalos” até a instalação de passarelas, a exemplo, da nova passarela provisória nas proximidades da entrada da cidade.

Segundo o prefeito de Lauro de Freitas, Márcio Paiva, até a implantação da Via Metropolitana, que mudará o curso atual da BA-099 para um novo trajeto, desafogando a intensidade de veículos que trafegam pelo perímetro atual da via em direção ao Litoral Norte, os moradores do município continuarão sofrendo com os engarrafamentos. Ele destacou que “basta olharmos para as placas dos veículos que estiverem no mesmo engarrafamento que mais de 50% são usuários da via oriundos de outras localidades indo em direção ao Litoral Norte ou voltando de lá em direção a capital”.

Paiva salientou os esforços da gestão para minimizar os impactos deste fluxo intenso de veículos na Estrada do Coco, especialmente no aumento de acidentes automobilísticos em nossa cidade, já foram realizados com a prioridade nunca vista desde a época do então prefeito João Leão.

“Em apenas 28 meses de gestão já fizemos mais que qualquer outro gestor, desde melhorias na iluminação da via, a requalificação do sistema viário integrado (como a Dois de Julho em mão dupla, passarelas e maior número de agentes de trânsito na região). Hoje o ordenamento do trânsito em nossa cidade é uma realidade e o tempo dos abusos acabou”, destacou. 

Fonte: camaçarinoticias.com.br
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BR 324 INTERDITADA POR MANIFESTANTES


Sexta-feira, 24 de Abril de 2015


Manifestantes voltam a fechar trecho da BR-324


Foto: Almiro Lopes

Ontem, moradores de Campinas de Pirajá e do Calabetão, na BR-324, protestaram fechando vias.

Um grupo de manifestantes voltou a interromper o trânsito na BR-324, na manhã desta sexta-feira (24), em Salvador. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o protesto começou por volta das 9h, na altura do KM 622. Correio.

Os manifestantes protestam contra as obras do metrô que provocaram falta de água e alagamentos na região. Ainda de acordo com a PRF, o trânsito ficou fechado por 30 minutos no sentido Feira de Santana.
Ontem, moradores de Campinas de Pirajá e do Calabetão, na BR-324, protestaram fechando vias e queimando pneus após terem as casas invadidas pela lama e ruas alagadas pelas chuvas. Os protestos ocorreram simultaneamente. Na Rua Indonésia, região das vilas Corrêa e Leal, no Calabetão, moradores colocaram fogo em pneus e madeira, causando congestionamento na região da Estação Pirajá e BR-324. 
De acordo com os moradores do Calabetão, a chuva começou por volta de meio-dia e durou cerca de um hora. Eles alegam que o escoamento da água foi prejudicado após a CCR Metrô Bahia implantar duas manilhas na localidade no início deste ano, durante a construção da estação de metrô Pirajá.
“Em fevereiro, técnicos do metrô implantaram essas manilhas. Na época, chegamos a dizer que isso (alagamento) poderia ocorrer, pois passa um córrego entre as duas vilas e a vazão da água é grande, mas não fomos ouvidos”, reclamou o serralheiro Osvaldo Ramos, 53 anos, que perdeu material de trabalho e móveis da casa onde mora com a esposa, filhos e netos.
A CCR informou que técnicos da companhia foram até o local para avaliar se o alagamento tinha relação com a construção da estação. A empresa também afirmou que nove famílias foram levadas para um hotel, mas não informou qual. Pelo menos 100 casas foram alagadas. Até as 19h de ontem, a CCR não informou se o alagamento foi provocado pela obra.
Para ajudar a água a escoar, moradores se amarraram em cordas e mergulharam no córrego para desentupir a tubulação. Dois carros ficaram submersos. Já na Rua da Bolívia, em Campinas de Pirajá, próximo à Brasil Gás, moradores queimaram entulho, esvaziaram pneus de ônibus e atravessaram os veículos na pista, após o alagamento de casas.
A Codesal não tinha registros das situações. O secretário municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, Paulo Fontana, informou que não tinha conhecimento dos casos, mas que aguarda um relatório para hoje.

FONTE: Camaçarinoticias
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quinta-feira, 23 de abril de 2015

SENADOR WALTER PINHEIRO CONTRA O PROJETO DA TERCEIRIZAÇÃO DOS TRABALHADORES

WALTER PINHEIRO, SENADOR DO PT, TEM SIDO COERENTE COM O MANDATO QUE O POVO LHE OUTORGOU NAS ULTIMAS ELEIÇÕES PRA SENADOR.
"LUGAR DE TERCEIROS É NO TERCEIRO"


Pinheiro contra o PL 4330 da Terceirização

“Os trabalhadores sofreram uma derrota ontem, que eu espero que a gente reponha isso no Senado da República, botando as coisas no seu devido lugar: lugar de terceiro é no terceiro, nós estamos querendo trabalhadores em primeiro, e não em terceiro lugar”.

Senador Walter Pinheiro (PT-BA), durante inauguração da estação de metrô em Bom Juá (Salvador, Bahia. 23/04/2105).

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PREFEITO DE PAULO AFONSO NA BAHIA ESCAPARÁ DE POSSÍVEL PRISÃO

ANILTON BASTOS RESPONDE A PROCESSO CRIMINAL EM BRASILIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE



É sabido por todos que o Prefeito de Paulo Afonso, na Bahia responde por crime de responsabilidade cuja pena  é de 2  a 12 anos.
Considerando que se for condenado, não pegará a sentença máxima e supondo que chegue no máximo a 04 ano, o mesmo terá direito de recorrer em liberdade. com a interposição de todos os recursos a ação finalmente deverá ser julgada em no mínimo 08 anos; pois bem ,já estará operada a prescrição punitiva do Estado, cuja verificação se dá pelo dobro da pena cominada; no caso se fosse apenado em 4 anos a prescrição se daria em 08. Logo o prefeito, não seria preso e não teria seus nome lançado no Rol dos culpados. 
Em conversa com a assessora do desembargador federal que preside o processo, este jornalista questionou sobre a provável prescrição, ao tempo que a mesma afirmou que o processo está em fila, sendo priorizado o julgamento de réus presos, ou seja na pratica, o processo está pronto para ser julgado, mas não se sabe quando será julgado e se o mesmo será condenado.
Portanto, nesse caso específico que esperava que veria o prefeito julgado, o mesmo se culpado for ficará livre impunemente por conta da justiça "morosa".
A justiça só funciona para pretos, pobres e prostitutas; não é à toa que os presídios estão cheios, lotados de pessoas com nível de escolaridade baixo e em sua maioria pobre e negros.
Alimentados por essa certeza a população tem crescidamente se revoltando e explodindo em surtos eventuais de raiva e fúria. No mesmo ritmo, encontra-se os processo criminais no Tribunal de Justiça da Bahia, onde o dito prefeito responde também criminalmente.


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sábado, 11 de abril de 2015

VEREADOR MÉDICO DE PAULO AFONSO NA BAHIA PODERÁ SOFRER PROCESSO DE CASSAÇÃO

APÓS SER CONDENADO PELO CREMEB- ÓRGÃO COLEGIADO- COM PENA DE CENSURA PÚBLICA MÉDICO VEREADOR PODERÁ SOFRER PROCESSO DE CASSAÇÃO



Loquaz , vociferante, valente, visto por muitos como prepotente e arrogante o vereador médico da câmara de vereadores de Paulo Afonso, que talvez sonhasse em ser prefeito daquela cidade, foi condenado pelo seu órgão de classe, cuja pena foi de censura pública e por conta disso, em virtude da legislação vigente (lei complementar 135/2010- ficha limpa) poderá levar o dito vereador, que é audaz em ajuizar processos para amordaçar a imprensa livre, a um processo de cassação, acaso seus pares não sejam coniventes com o procedimento do mesmo que o levou à punição.
Como a justiça é lenta e se acaso for condenado por homicídio culposo o mesmo nem será preso, porque recorrerá em liberdade e a máxima da pena cominada não poderá ser aplicada porque o mesmo seria réu primário, ele permanecerá livre e solto. 
Restando portanto aos seus colegas parlamentares a dignidade de fazer prevalecer a lei e adotar a providência de cassar o mesmo, que frise-se também é acusado pela morte de mais três bebês indo à óbito no plantão do mesmo.
Isso. DIGNIDADE E NÃO CORAGEM para fazer o que é certo perante uma pessoa que na sua própria terra natal, Serra Talhada-Pe também foi acusado de assédio moral e prepotência. Ainda tem mais, segundo o relatório apresentado pela auditoria do SUS/TCU o mesmo teria 'manobrado" indevidamente o valor de quase Um milhão de reais.O fato é que esse cidadão não é o dono do mundo; a ponto de correr atrás de um jovem para surra-lo somente porque o mesmo estacionou seu carro na vaga do então secretário de saúde do município, vale lembrar que nas despesas do mesmo consta a aquisição de quase 60 mil reais em "coxinhas" de galinha, fato esse nunca esquecido pela municipalidade. 
E agora ainda quer posar de celebridade???  faça-nos uma garapa!
Onde está o decoro parlamentar desse vereador?
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sexta-feira, 3 de abril de 2015

EXCLUSIVO - PAULO AFONSO -BAHIA: MÉDICO ACUSADO DE HOMICÍDIO É CONDENADO PELO CREMEB

O MÉDICO E VEREADOR DO PT, LUIZ AURELIANO DE CARVALHO FILHO FOI PUNIDO PELO CREMEB COM A PENA APLICADA DE CENSURA PÚBLICA, PUBLICADA NO JORNAL "A TARDE" DO MÊS DE  FEVREIRO DE 2015
 
 
 
 *Por Cecílio Almeida Matos
         Jornalista DRT/Ba 4881
 
O médico "polêmico", que responde a inquérito por agir com violência com mulher e acusado pela morte de pelo menos três recém nascidos no hospital Nair Alves de Souza em Paulo Afonso, acaba de ser punido pelo Conselho Regional de medicina da Bahia, com pena de censura pública, por "que restou provado que o médico, na condição de diretor técnico, admitiu profissional em situação irregular perante o Conselho Regional de Medicina, deixando de zelar pelo exercício ético da profissão" .Este caso encontra-se com o Ministério Público de Paulo Afonso e encaminhado para o Ministério da Justiça, com pedido de adoção de providências. Com essa condenação, é necessário que se esclareça se o médico em questão passa a ser ficha suja e se não estaria passível de sofrer as sanções políticas inerentes à situação legal, como a cassação do mandado de vereador e a impossibilidade de exercer cargos públicos. O caso repercutiu bastante quando a filha da vítima internada no hospital Nair Alves, levou um cardiologista para que pudesse atender o pai da mesma e o então Diretor médico impediu a entrado do Cardiologista no Hospital, impossibilitando um atendimento de qualidade. Questionada sobre a punição, a mesma disse ter sido muito branda e que acredita mais na determinação do Ministério Público da Bahia, que está determinado a promover justiça.
E agora? Inocente ou culpado? Ou o CREMEB está errado?
Veja abaixo ,na integra o edital de punição pública, publicado no dia 6 de Fevereiro  de 2015, no Jornal "A Tarde".
 
 
                                  (click na foto para amplia-la)
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 



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terça-feira, 10 de março de 2015

AÉCIO AMEAÇA SE SUICIDAR ACASO DILMA NÃO CAIA ATÉ SANGRAR !

APÓS O CANDIDADO A VICE DE AÉCIO AFIRMAR QUE DILMA TEM QUE CAIR ATÉ SANGRAR; AÉCIO DECLARA QUE SE A MESMA NÃO CAIR SE CALARÁ PARA SEMPRE
 
 
 
 
 


Em entrevista concedida ontem na Penis-silvânia Aécio da Costa Souza Fezes afirmou que pretende se matar acaso a Presidente do Brasilicínico não caia. E afirmou que a mesma tem que sangrar até cair, repetindo as palavras do seu vice. Inconformado o psicoterapeida de Aécio já não sabe mais o que fazer para consolar o rapaz, fala-se em que o aumento da dose de pó, pode causar um estado de euforia tal que possa levar o rapaz a um delírio de grandeza e resolva partir para derrubar os governos mundiais associando-se ao espírito reencarnado no Brasil, do próprio Hitler , país por sinal onde é crescente o nazismo e a onda de violência contra negros, homossexuais  , prostitutas e esquerdistas. Já na Peni-silvânia a euforia toma conta do povo que já não suporta mais o rapazinho torcendo para que haja um golpe de Estado acreditando que ele seria conduzido ao pedestal do governo. O povo aposta no suicídio do rapaz. No Brasilicínico, onde os políticos corruptos dão mais do que chuchu na serra  antipatizado é dado como certa a permanência de Dilma Ducheff no poder...retirada a escória que tem deixado a nação estarrecida, acredita-se que o país tomará seu rumo logo após o suicídio de Aécio Fezes. Já Dilma Ducheff passa o dia cantarolando "beijinho no ombro", que quando é ouvido pelo cheiraço fezes, deixa-o surtado a tal ponto de defecar nas calças ....Coisas de democracia tupiniquim !
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domingo, 1 de março de 2015

PAULO AFONSO NA BAHIA E OS POLÍTICOS CANALHAS DE SEMPRE - DÓI DODÔI !

PAULO AFONSO SOFRE COM O DESCASO E OS POLITICOS OPORTUNISTAS DE SEMPRE
 
 
 
 
 
 
A pelo menos 15 anos frequento Paulo Afonso ,no Norte da Bahia. No início cheguei pela primeira vez para fazer o curso de Engenharia de Pesca na UNEB e estagiar na Bahia Pesca S/A ,onde me vi envolvido em um dilema para defender um aluno que na verdade nunca fora meu amigo, a vida me mostrou isso mais tarde. Saí corrido de Paulo Afonso, porque um delegado acusado de latrocínio (matar para roubar) por amizade a uma ex diretora, queria montar uma "armação" para m matar, porque havia eu denunciado essa mesma diretora; foram dias difíceis.
 
Mas tarde regressei a Paulo Afonso, como servidor da Justiça, e mais uma vez saí; primeiro por problema de saúde, depois por falta de infra estrutura para me cuidar, pois sou cardiopata grave. Aposentado fui embora de vez.
 
Nesta última sexta feira, dia 27 de Fevereiro minha sogra morreu naquele município, teve enfarto e tive que ir com minha esposa confortar a família. No dia seguinte dei uma volta pela cidade e vi uma cidade largada, entregue às moscas e as baratas.Naquela mesma noite no bairro "prainha" houveram umas 4 mortes de execução. Vi que as pessoas estavam com medo, assustadas.
 
Pois, então me voltei a pensar sobre minha sogra, que havia trabalhado na prefeitura da cidade, por 20 longos anos, sem nunca terem recolhido o FGTS e o INSS dela, passou o resto da vida tentando se aposentar, e para sobreviver, tinha apoio dos familiares e do Bolsa Família. Maria Das Dores Feitoza da Silva, mais conhecida como Dôdôi , no bairro Perpetuo Socorro. Acompanhei durante 10 anos praticamente a via crucies da minha Sogra, tentando aposentar-se por invalidez no mínimo, mas não tinha como comprovar o período de carência necessário para obter o benefício. Vi que muitos políticos iam a casa dela pedir votos e arregimenta-la como liderança local para conseguirem algum punhado de votos.
 
Em Paulo Afonso, absurdamente um vereador ganha R$ 2.500,00 por semana (10 mil por mês) para se reunirem apenas uma única vez por semana...enquanto isso minha sogra, hoje falecida, lutava por seu direito à uma aposentadoria digna. Vai ver, talvez nem se quer registraram-na no setor de RH ou de terceirizados da prefeitura.
 
Em 15 anos de verdade nada mudou naquela terra, os políticos da cidade continuam os mesmos usurários de sempre e utilizando-se do povo pobre para se elegerem , ou concorrem às eleições. Tudo sobre a promessa de  conseguirem empregos em comissão para os pobre incautos, fazendo da prefeitura um cabidão  de empregos.
 
O povo pobre da cidade continua sofrendo, amargando a desilusão de cada voto concedido e de cada gestão arruinada. Não há e nunca haverá solução naquela terra, que mais parece terra de ninguém, onde quem chega e se encosta num grupo disso ou daquilo acaba com, "puxa-saquismo ", se dando bem. Vi a contravenção estampada na cidade, as drogas sendo passadas de mão em mão...e minha sogra ,boa pessoa, de bem, humilde, afetuosa ; sem ter direito ao seu benefício de uma simples aposentadoria.
 
Paulo Afonso, na Bahia; é isso aí, uma terra de oportunistas, de políticos aventureiros e sangue sugas. Pessoas boas e simples como Dôdoi ficam à mingua, contando com a família, por ser uma pessoa de poucos recursos intelectuais...Como conseguir a documentação de que a mesma trabalhou 20 anos na prefeitura? fica a questão. Como minha sogra tem muitas pessoas, inúmeras vítimas desses políticos inescrupulosos que assolam a cidade e lesam os cofres do erário. À minha sogra, que partiu, deixo o meu registro e minha revolta, com muito carinho pela mesma...Porque acompanhei todo o sofrimento dela, que nunca se lastimou ou acusou responsável algum...Que Deus te abençoe sempre Dôdoi !
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quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

QUEM QUER DEMOCRACIA NÃO FAZ DESORDEM. DILMA; ENTRE A CRUZ E A ESPADA !

DILMA OBVIAMENTE SABE QUEM SÃO OS LADRÕES DENTRO DO PT
TAMBÉM É FATO QUE NÃO PARTICIPOU DE ROBALHEIRA ALGUMA
O QUE FAZER?
 
 
 
 

Dilma Rousseff nunca entregou um companheiro de luta  na época da ditadura. Apanhou, foi torturada, violentada; mas nunca fraquejou. Conhecendo esse perfil da Presidenta, alguns oportunistas de partido, vem manipulando os acontecimentos para que  a conta acabe por cair nas costas da Presidenta que não tem por hábito conversar fiado; um mundo de lama podre permeia o PT, sabemos todos disso. É o único partido que nunca poderia ter se envolvido em  esquema de corrupção e aberrações políticas, mas se envolveu e pronto.
 
Dilma Rousseff jamais concordou, concordaria e nem por isso entregaria um companheiro d partido. Contudo o que esta em conta agora é a Presidência da República, os rumos da democracia da Nação brasileira e  melhor seria que ela fossa mais pragmática para o bem do povo brasileiro, deixando aos cuidados da Polícia Federal o que fazer  com os "companheiros" de partido. O perfil e a personalidade da Presidenta Dilma Rousseff não permite que a mesma se envolvesse em escândalo de corrupção. Em tempo de guerra vale tudo, mas em tempo de democracia não se deixar levar por uma lameira sem igual é fundamental para a reputação de um presidente de uma Nação.
 
Enquanto vacila nesse dilema pessoal, cresce a crise e ganham asas os oportunistas neofascistas que crucificam a Presidenta sob a alegação de que a corrupção no Partido era pela mesma sabido. Ledo engano, o próprio ex-governador  Cesar Borges, alertou a presidente sobre a corrupção no PR, no ministério dos transportes. Ora, será que Dilma tem visão de raio X para saber o que acontece de traiçoeiro às suas costas? Sobre todos e sobre tudo?
É justamente por ser uma pessoa séria, comedida e sofrida que a mesma tem  o respeito dos Generais militares, talvez, se golpe houvesse, seria com certeza para fechar o Congresso Nacional, prender todos os corruptos e mantê-la na presidência, pois é fato que Dilma talvez tenha sido a mais respeitosa e séria  Estadista que esse país tenha visto nos últimos 20 anos pós ditadura. Quem quer democracia não  faz desordem, quem quer democracia não incita a violência, pois lutar contra metralhadoras e fuzis não é fácil...



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