O prefeito de Paulo Afonso Bahia, tem mais de 211 processos no TRE, muitos dos quais coincidentemente encontram-se parados desde 2009, devendo a corregedoria do TRE e o CNJ investigar quais as razões que justificam-se as paralisações, além de processos que estão parados para diligencia na Delegacia de Polícia Civil, sem que houvessem sido devolvidos ao T.R.E
segunda-feira, 14 de maio de 2012
PREFEITO DE MAIS DE 211 PROCESSOS NO TRE, MUITOS PARADOS NA ZONA ELEITORAL DE PAULO AFONSO BAHIA
domingo, 13 de maio de 2012
“OLHO GORDO” DOS VEREADORES DE PAULO AFONSO PARA AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS NA CÂMARA, ENQUANTO O POVO MORRE DE FOME E SEDE, É UM ABSURDO
Redação: WWW.cecilioalmeidamatos.blogspot.com
Não tem jeito, um bando de desocupados com ou sem mandatos, estão desesperados para meterem a mão na grana gorda do salário paga aos vereadores da cidade de Paulo Afonso na Bahia, são atualmente 11 vagas e os edis pretendem aumentar para 13, como se a cidade rica no meio do sertão e rodeada de um imenso lago, não tivesse o problema do desemprego e da seca na zona rural, distante do lago e da ilha da fantasia, chamada Paulo Afonso.
Não tem jeito, cada vez somos obrigados a nos convencer que essa turma não dá a mínima pro povo e o interesse maior mesmo é arranjar uma forma de ganhar o sustento próprio, usando a boa fé do povo.
A cidade não tem empregos, não tem fabricas, não tem segurança, mas tem festas cotidianamente e políticos que pagam suas contas telefônicas com o dinheiro público ou que vira e mexe ta tomando diversas diárias para gasta-las com viagens que não resultam em nada em benefício da sociedade.
Sob a ameaça de uma intervenção e respondendo a processo criminal por improbidade administrativa no Tribunal de Justiça da Bahia, o prefeito alheio a tudo e a todos, sonha agora possivelmente, em trazer um aliado para dentro da casa,o tal aliado, que foi vereador e foi condenado a 13 anos de cadeia por fraudar o INSS, ainda não foi cassado e nem foi referendada a decisão do magistrado que impediu o retorno do mesmo á casa, com isso os edis, esquecem-se do compromisso moral de impedir que um elemento desse volte á casa legislativa e o mesmo ingressa no Supremo Tribunal Federal com uma Reclamação, para regressar a casa, que por sua vez, será contestada pelo MOVIMENTO NACIONAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO NO BRASIL.Pois se depender dos edis, eles estão mais preocupados com os bolsos e com as mamatas do salário fácil reunindo-se uma vez por semana (4 vezes de trabalho no mês) e aumentar as vagas na casa para mais gastança do que realmente cuidar do povo e do dinheiro público.
A saúde local é a cara viva da miséria na cidade. Só cego não vê e nem é assistido.
UM CONDENADO PELA JUSTIÇA INSISTE EM SER VEREADOR EM PAULO AFONSO-BA
Sexta-feira, 11 de maio de 2012
Vereador condenado por corrupção no INSS quer reassumir mandato
Condenado a 13 anos de prisão, além do pagamento de multa, por participação em um esquema de corrupção no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na Bahia, o vereador de Paulo Afonso (BA) Paulo Sérgio Barbosa dos Santos ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamação (RCL) 13776, em que pede a cassação de decisão do juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca daquele município, que negou mandado de segurança (MS) contra ato do presidente da Câmara de Vereadores local, que o impediu de reassumir o cargo no legislativo municipal.
A defesa alega que, em sua decisão, o juízo exorbitou da decisão prolatada pela Primeira Turma do STF que, nos autos do Habeas Corpus (HC) 109709, relatado pelo ministro Dias Toffoli, determinou a substituição da prisão preventiva do vereador por medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP), com alterações promovidas pela Lei 12.403/2011 (Lei das Medidas Cautelares), para que ele pudesse aguardar em liberdade o julgamento de apelação. Entre as medidas estabelecidas consta o afastamento cautelar de Paulo Sérgio do cargo que ocupa no INSS.
Incompatibilidade
Ao denegar o MS, o juízo da Vara da Fazenda Pública justificou a decisão observando que as medidas cautelares impostas ao vereador pela Primeira Turma do STF, quando da substituição de sua prisão preventiva, “são incompatíveis com a vereança”, além do que faltariam ao impetrante do MS “condições morais mínimas para o exercício do cargo de vereador”.
Entretanto, a defesa alega que compete ao juiz federal de primeira instância fixar as condições previstas na Lei 12.403/2011 e, dessa forma, “não pode subsistir decisão de juiz estadual incompetente para conhecer da matéria e, também, afrontar a decisão do Supremo, no sentido de impedir ao reclamante a retomada de seu exercício político”.
Diante disso, pede que seja determinada a suspensão do ato do juízo de Paulo Afonso, garantindo-se ao vereador o exercício pleno de seu mandato na Câmara de Vereadores daquela cidade baiana.
Rcl 13776 - RECLAMAÇÃO (Eletrônico)
[Ver peças eletrônicas]| Origem: | BA - BAHIA |
| Relator: | MIN. DIAS TOFFOLI |
| RECLTE.(S) | PAULO SÉRGIO BARBOSA DOS SANTOS |
| ADV.(A/S) | JOÃO DOS SANTOS GOMES FILHO |
| RECLDO.(A/S) | JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO |
| INTDO.(A/S) | PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO |
| Data | Andamento | Órgão Julgador | Observação | Documento |
|---|---|---|---|---|
| 11/05/2012 | Despacho | EM 11/05/2012.Determino a emenda da inicial,no prazo de 10(dez) dias,sob pena de indeferimento. | | |
| 10/05/2012 | Conclusos ao(à) Relator(a) | | ||
| 10/05/2012 | Distribuído por prevenção | MIN. DIAS TOFFOLI | | |
| 10/05/2012 | Autuado | | ||
| 09/05/2012 | Protocolado |
sábado, 12 de maio de 2012
QUEM TOMA BANHO DE CACHOEIRA TEM RABO PRESO!
A Justiça do Distrito Federal quebrou o sigilo bancário e fiscal de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e bloqueou os bens do bicheiro. A decisão envolve também o ex-diretor da construtora Delta, Claudio Abreu, e outras seis pessoas denunciadas por formação de quadrilha e tráfico de influência por corrupção, tráfico de influência e fraudes em processo para contratar o serviço de bilhetagem eletrônica dos ônibus no DF. O sigilo bancário, fiscal e telefônico de Cachoeira já havia sido quebrado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a relação do bicheiro com políticos e contratos públicos.
A decisão ocorreu depois de pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Conforme a peça de acusação, Cachoeira e os dois ex-diretores comandaram operação para direcionar o contrato, que renderia R$ 60 milhões por mês, à empreiteira. Coube a Abreu pagar Valdir dos Reis, lobista encarregado de azeitar o negócio na Secretaria de Transportes. Sob as orientações de Puccini, a própria quadrilha elaborou projeto básico e edital para a licitação.
Ex-assessor da Secretaria de Planejamento do Distrito Federal, Reis foi cooptado pela quadrilha para cuidar de seus interesses no governo Agnelo Queiroz (PT). Mesmo exonerado do cargo em 31 de dezembro de 2010, ele tinha crachá em 2011 e, segundo a denúncia, circulava livremente no Palácio do Buriti, que abriga a Secretaria de Transportes.
Numa das escutas, Cachoeira ordena que Geovani Pereira da Silva, apontado como seu contador, pague R$ 50 mil a Reis. O diálogo indica que o dinheiro provinha da conta de Abreu. O valor foi depositado na conta do ex-servidor pela Adécio e Rafael Construções e Incorporações, uma das empresas do esquema, que, segundo o MP, existiria apenas de fachada para lavagem e pagamento de recursos. Onze dias depois, Reis conseguiu reunião do secretário de Transportes do DF, José Walter Vasquez, com 'membros da organização criminosa'.
Embora não tivesse nenhuma experiência na área, a Delta tinha interesse em comprar software para operar a bilhetagem. A partir do encontro, diz a denúncia, a quadrilha de Cachoeira começou a elaborar o projeto básico e o edital de licitação, direcionados à Delta.
Abreu foi preso durante a Operação Saint Michel, na semana passada, por envolvimento nas fraudes.
A denúncia cita suposta negociação, revelada pelo Estado, entre a quadrilha e o servidor do DFTrans (empresa que gerencia o transporte no DF) Milton Martins Júnior, que está afastado do cargo.
sexta-feira, 11 de maio de 2012
HABEAS CORPUS CONTRA MAGISTRADO ROSALINO DO TJ BA
SERVIDOR DO JUDICIÁRIO INGRESSA COM PEDIDO DE HABEAS CORPUS PREVENTIVO
Redação: WWW.cecilioalmeidamatos.blogspot.com
Visando garantir a sua liberdade e integridade física o servidor CECILIO ALMEIDA MATOS, Coordenador do Movimento Nacional contra a Corrupção no Brasil, e prevendo a possibilidade de ser vítima de alguma armação manteve contatos em Salvador com algumas autoridades federais e ingressou com um habeas Corpus preventivo contra o Juiz Rosalino dos Santos Almeida, e mais dois delegados de policia civil de Paulo Afonso . A providencia foi adotada perante o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia e visa garantir a integridade moral e física do servidor, que tomou conhecimento que seus telefones possivelmente estariam “GRAMPEADOS” sem ordem judicial e que estaria sendo engendrado inquéritos policiais envolvendo o servidor com a finalidade de se obter um possível mandado de prisão ou busca e apreensão.
Cecílio adotou as providencias conjuntamente com seu advogado, após o despacho do CNJ que determinou a investigação e apuração de tudo que fora relatado pelo servidor.
Segundo o servidor o mesmo levou o fato ao conhecimento da imprensa nacional para que fique registrado os absurdos que tem acontecido em Paulo Afonso, que segundo ele, é uma cidade esquecida por Deus e abençoada pelo diabo , graças aos maniqueísmos utilizados por políticos e pessoas que deveriam ter a responsabilidade com a coisa pública.
Além do Habeas Corpus, foi adotada a providencia de manter contato com as autoridades que estão buscando apurar os fatos.
Em seu Habeas Corpus Cecílio demonstrou que há uma verdadeira rede de tráfico de influencias, visando a proteção uns dos outros e como todos são amigos, o advogado do servidor entendeu que seria prudente e cautelar nominar os acontecimentos e seus personagens, inclusive com os históricos de políticos que respondem a processos por homicídio e que tem relação de no mínimo aproximação com o magistrado Rosalino.
quarta-feira, 9 de maio de 2012
PEGA...PEGA...PEGA LADRÃO,NO JUDICIÁRIO, NO EXECUTIVO E NO LEGISLATIVO
REFLEXÃO PARA VOCE VOTAR NULO....DEMOCRACIA TAMBÉM É EXERCER O SEU DIREITO DE VOTAR NULO,CHEGA DE LADRÃO E CORRUPÇÃO.

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